Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) MANGER COMERCIO E MANUFATURA ALIMENTICIA LTDA ME MARIA DE FATIMA DA SILVA(OAB: 279449/SP) ESTACAO ALIMENTAR SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA MARIA DE FATIMA DA SILVA(OAB: 279449/SP) MUNICIPIO DE SUMARE RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 19002 ADVOGADO RAQUEL DE ALMEIDA LIMA(OAB: 421375/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PILOTO

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1047 MARCELO DONIZETE ANGELLA(OAB: 283774/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FLEMING REPAROS E SERVICOS EM CONTAINERS LTDA ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64fb0c9 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO proferida nos autos. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR SATISFEITA, declaro extinta a execução, nos

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 589 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Após, retornem conclusos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Campinas, 17 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Erodite Ribeiro dos Santos Desembargadora Relatora MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0005379-79.2020.5.15.0000 GABINETE DO DESEMBARGADOR DAGOBER

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 total das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 20.000,00 16395 proferida nos autos. (vinte mil reais). DECISÃO CITE-SE o executado para eventual oposição de embargos, Pressupostos extrínsecos: observado o prazo legal. Decorrido o referido prazo, e O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. considerando que o montante condenatório não ultrap

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 existência execuções que somam R$42.600,00, mais uma ação em fase de conhecimento, no importe de R$6.837,26, de modo que não AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS 1177 JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO se demonstrou todo o excesso de execução alegado na inicial. No entanto, como o próprio MM. Juiz de primeiro grau assinalou que, do tot

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 CUSTOS LEGIS excepcionalmente. 4. Portanto, mesmo sob a égide da Lei nº 12.016/2009, subsiste a convicção depositada na Orientação Jurisprudencial nº 92 da SBDI-2 do TST, no sentido do descabimento de "mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido". Para o caso, o procedimento ordinário con

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO ALTAMIR JOSE MUZULAO(OAB: 29194/SC) ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE CARVALHO(OAB: 31709/SC) ANTONIO OSMARI DE PAULA CLEIDE OLIVEIRA NASSIF(OAB: 28221/SC) ANTONIO CESAR NASSIF(OAB: 5130/SC) CLAUDIA OLIVEIRA NASSIF(OAB: 66264/PR) ADILSON CHEGANCAS ECO WOODS - COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI ADILSON CHEGANCAS ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMA

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 4217 UNIÃO FEDERAL (PGF) Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 5 dias, proceder à retirada Intimado(s)/Citado(s): - SMT COMERCIAL E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME de sua CTPS, já anotada, nesta Vara do Trabalho. MAFRA/SC, 07 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GUILHERME ENDLER Servidor Rua Vereador Antônio Narloch, 110, Centro

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 5755 Intimado(s)/Citado(s): GUILHERME ENDLER - GERMARA OLIVEIRA SILVA Servidor Processo Nº ATSum-0000656-13.2021.5.12.0017 RECLAMANTE RAQUEL DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO TIAGO MARQUES RUFINO(OAB: 447742/SP) RECLAMANTE ELENIR GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO ANDERSON RODRIGUES(OAB: 19221/SC) RECLAMANTE GERMARA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO TIAGO MARQUES RUFINO(OAB: 447742/SP) RECLAMADO

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RAQUEL DE ALMEIDA LIMA TIAGO MARQUES RUFINO(OAB: 447742/SP) ELENIR GONCALVES DE FREITAS ANDERSON RODRIGUES(OAB: 19221/SC) FRANCINE MARI WITT KACMARECK FRANCINE MARI WITT E KACMARECK ESFIHAS LTDA THIAGO MOREIRA(OAB: 31366/SC) DIEGO KACMARECK RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 2462 Destinatário: FRANCINE MARI WITT E KACMARECK ESF