Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7013192-08.2012.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 608/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : William Moreira Niza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 000455

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14065 não há se falar em recolhimento de contribuições previdenciárias DECISÃO e/ou fiscais. Pressupostos extrínsecos: Deixa-se de dar ciência a União, nos termos da Portaria MF nº 582, O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. de 11/12/2013, seção 1, pág. 131, que dispensa a manifestação do Regular a representação, recolhidas as custas e efeti

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 AUTOR ADVOGADO CAROLINA HENRIQUE VERONICA MAURA FORMAGGIO SANCHEZ(OAB: 443082/SP) PAULO MAURICIO RAMPAZO(OAB: 159427/SP) KARINA BATISTA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL(OAB: 324531-D/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4938 do TST, qual exige intimação pessoal da parte, requer-se no caso de manutenção desta ordem a aplicação integral da súmula 7

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 17016 a) Contribuições previdenciárias, em atenção ao disposto no artigo correção monetária e taxa de juros previstos em 832, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, para fins de legislação/entendimento vigente na época da liquidação; sobre o recolhimento previdenciário, delimita-se como de natureza salarial principal devido, incidirá atualização m

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 17996 na rescisão (Súmula 125 do STJ); e b.4) não incidem também sobre INTIMAÇÃO os juros de mora, pois estes têm natureza indenizatória, diante da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55dbcca mora do devedor, não sendo acréscimo patrimonial nem proferido nos autos. rendimento, nos termos da OJ 400 do E. TST; b.5) a retenção só DESPACHO

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16711 justificada no prazo de cinco dias a partir da intimação, reputando- 16. Salvo durante a Fase Vermelha (ou outras mais restritivas) se, no silêncio, a ausência de quaisquer previsíveis obstáculos. assim classificada pelo Plano São Paulo, o atendimento presencial 7. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a ao público externo ocorrerá no

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 17015 anterior(es) ao do recebimento, deverão ser tributados de acordo Circular TST.GP nº 670/2013 e Recomendação Conjunta com o prescrito na Lei nº 7.713/1988, artigo 12-A e §§, acrescidos 3 G P . C G J T pelo artigo 44 da 12.350/2010 (DOU de 21.12.2010); b.2) as férias e https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login. o 13º salário constituirão bases

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIZ MARIO BARBOSA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1537609-26.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2315137/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :1537612-78.2019.8.26.0050

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIZ MARIO BARBOSA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1537609-26.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2315137/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :1537612-78.2019.8.26.0050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 EXECTDO : Alexandre Galter VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006613-74.2020.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Terras de São Pedro Pátio do Barão ADVOGADO : 271793/SP - Marcelo Mello Maluf EXECTDO : Rodrigo Fanha VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006612-89.2020.8.