Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : PABLO ROBERTO FROES CAMPOS ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : CLEOMAR SOUZA CHAGAS ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : ERIVELTON WESLEN SILVA DE SOUSA ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : RAISSA LEITE DE OLIVEIRA AGUIAR ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 APELADO: ALEXANDRE JOSE SILVA BITAR ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: CLEOMAR SOUZA CHAGAS ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: DARLENE CARDOSO CAMPOS ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: EDSON MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: ERIVELTON WESLEN SILVA DE SOUSA ADVOGADO: LI

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 808 SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Número do processo: 0072597-48.2015.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: KARLA DANIELLE BORBA DE SOUZA Participação: IMPETRADO Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEMPROC.0072597-48.2015.8.14.0301 IMPETRANTE: KARLA DANIELLE BORBA DE SOUZAIMPETRADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓR

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 32 - Suspeição: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, recusada a magistrada mais antiga por 2/3 dos membros do TJPA, nos termos do voto da Relatora. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe) 1 ¿ Mandado de Segurança Cível - Comarca de BELÉM (0801030-80.2017.814.0000) Impetrante: Marcos Machado Eismann (Adv. Leandro Acatauassu de Araújo ¿ OAB/PA 18811, Rosane Bagli

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 2221 DESPACHO 1. Indique a requerente o endereço dos irmãos ainda não citados de Miracildo Gomes Farias. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. 2. Após, determino a citação deles, inclusive com a expedição de carta precatória, caso necessário. Santarém, 31/05/2020. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito Número do processo: 0810640-45.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: E. D. J. D. S. P

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 79 ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2019: Faço público a quem interessar possa que, para a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 12 de junho de 2019, às 9h, no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, situado à Av. Almirante Barroso, nº 3089, nesta cidade, foram pautados, pela Secretaria Judiciária, o julgamento do

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2233 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0810640-45.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: E. D. J. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS CURBANI OAB: 26027/PA Participação: ADVOGADO Nome: ODILON CAETANO SILVA JUNIOR OAB: 26026/PA Participação: REQUERIDO Nome: R. D. S. F. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Tribunal de Justiça do Pará

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1895 de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Número do processo: 0801930-02.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 013795/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 080627494.2018.8.14.0051CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇAREQUERENTE: MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS COSTAADVOGA

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1896 REU Nome: ESTADO DO PARÁ6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉMAvenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 001632707.2017.8.14.0051PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: SIDNEY DE SOUSA FERREIRA, TIAGO DA CONCEICAO BOMFIM, ROSALINA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, VITOR GALVAO DE ARAUJO, DARLENE CARDOSO CAMPOS, LUANA SIQUEIRA MACHADO, PABLO ROBERTO FROES CAMPOS, CLEOMAR SOUZA CHAGA

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 58 da 1ª Turma de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, conhecer o recurso de apelação e lhe dar provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.Plenário da Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.Turma Julgadora: Desembargadores Maria Elvin