45 resultados encontrados para raquel francisca lima - data: 12/08/2025
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PROCESSO: 0001336-51.2013.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ODAIR BRANCO ADVOGADO: SP329905-NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001338-21.2013.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CECILIA MARIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: SP198951-CLEÓPATRA LINS GUEDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001340-88.2013.4.03.6309 CLASSE: 1 - P
RECTE: JOSE DE SOUZA SANTANA ADVOGADO: SP324522-ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0001279-33.2013.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IRVANA ALEXA LIBERATA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP177197-MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0001337-36.2013.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AUTO
DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0210 PROCESSO: 0001343-43.2013.4.03.6309 RECTE: RAQUEL FRANCISCA LIMA ADV. SP212943 - EUCLYDES APARECIDO MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0211 PROCESSO: 0001464-44.2013.4.03.6318 RECTE: APARECIDA FERMINO BRANDAO ADV. SP263478 - NAIARA DE SOUSA GABRIEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
ADVOGADO: SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001150-18.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: JOSE VIEIRA MAGALHAES ADVOGADO(A): SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Fede
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ELISANGELA CORREA DA SILVA REP/ SEBASTIÃO PINTO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP215536 - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001272-2
PROCESSO: 0001338-21.2013.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CECILIA MARIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: SP198951-CLEÓPATRA LINS GUEDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001339-06.2013.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ALBERTO SOUZA REPRESENTADO POR: EDNA DE MORAIS MACHADO ADVOGADO: SP193875-MARIA LUCIA DE PAULA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIA
NEWTON ALVES DE REZENDE (SP205583 - DANIELA PONTES TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001595-62.2007.4.03.6307 - - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301056409 - JOÃO CARLOS DELBIN (SP147410 - EMERSON DE HYPOLITO) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0006762-34.2014.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301058359 AURELIA BARBOSA SPEZAMILIO (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010409-71.2013.4.03.6
0000007-74.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301148565 - JOSE ROMARIO DE SOUSA SANTOS (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000977-59.2013.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301148560 - MANOEL DA PALMA (SP200437 - FABIO CARBELOTIDALA DÉA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0000980-56.2013.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301148559 - MARIA CLEONICE DA SILVA
BRANDI DE ABREU) 0001193-62.2013.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6309017962 - JOSE CARLOS DE JESUS PEREIRA (SP016489 - EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0001239-51.2013.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6309017958 - MARIA JOSE DE SOUZA (SP249201 - JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ, SP162760 - MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3672 autora completar a inicial, em 15 dias, sob pena de indeferimento, para esclarecer o motivo da não inclusão de COMPANHIA DI FRANCO DE INVESTIMENTOS no polo passivo da relação processual, visto que esta consta como compromissária compradora, conforme se observa pela certidão de fls. 46/50. Ressalta-se