Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - RAQUEL GREGORIO DA SILVA - RENATA BAPTISTA PEREIRA 3361 ADVOGADO ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) RENATA BAPTISTA PEREIRA ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) DINALVA DE FATIMA SILVA ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) MUNICIPIO DE SARAPUI HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO(OAB: 323715/SP) AUTOR ADVOGADO DATA DA DIVULGAÇÃO: 31/05/2017 AUTOR ADVOGADO DATA DA P

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3360 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Em 16 de Fevereiro de 2017. Vista ao reclamante pelo prazo de 05 dias dos documentos juntados pela reclamada, após o que os autos deverão ser remetidos à julgamento à Exma. Juíza do Trabalho, Dra. Adriane da Silva Martins, conforme já determinado nos autos. JAIDE SOUZA RIZZO Juiz(íza)

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 31954 Recorrente: RENATA BAPTISTA PEREIRA Recorrente: RAQUEL GREGORIO DA SILVA Recorrido: MUNICIPIO DE SARAPUI Juiz(a) Sentenciante: ADRIANE DA SILVA MARTINS Acórdão Processo Nº RO-0010568-51.2016.5.15.0041 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE ANGELICA LARA SILVA ADVOGADO ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) RECORRENTE LOURDES APARECIDA TAVARES ADVOGADO AND

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1590 TST. PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. TESE ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do EXPLÍCITA. SÚMULA Nº 297.Para fins do requisito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o prequestionamento de que trata a Súmula nº 297, há necessidade processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). de que haja, n

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ESTADO DE SAO PAULO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP S. C. SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - LILIANE BORGES DE LIMA - MINIST

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1593 reclamante, uma vez que a obreira foi exonerada e não punidapor Olga Aida Joaquim Gomieri. meio do Decreto Municipal nº 1720/2015 fundamentado e motivado, Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: que agiu em observância às Súmulas 346 e 437 do STF. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri (relatora) Portanto, impõe-se a reforma da r. sen

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 31958 Votação unânime. RECURSO ORDINÁRIO Processo TRT nº: 0010568-51.2016.5.15.0041 RO Recorrente: LOURDES APARECIDA TAVARES GERSON LACERDA PISTORI Recorrente: ANGELICA LARA SILVA Desembargador Relator Recorrente: DINALVA DE FATIMA SILVA Recorrente: RENATA BAPTISTA PEREIRA Recorrente: RAQUEL GREGORIO DA SILVA Recorrido: MUNICIPIO DE SARAPUI Juiz(a) Sentencia

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) LOURDES APARECIDA TAVARES ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) RAQUEL GREGORIO DA SILVA ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) DINALVA DE FATIMA SILVA ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) REN

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 2802 condenação. Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 29 de Da r. sentença de fls. 56/62 que julgou procedentes os pedidos novembro de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º formulados, recorreu o Município pretendendo a exclusão de sua da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. condenação ao pagamento da dob

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 31945 Pistori (Relator), Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete da Exma. Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julga