Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3275 9 internet, ou na página da Caixa Econômica Federal - CEF, ou ainda no site www.tjam.jus.br pelo link de acesso especialmente criado para este fim. Cópia da presente decisão serve como ofício. Não havendo irresignação das partes e, após a inclusão do processo na listagem de ordem cronológica, permaneçam os autos na Secretaria da C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3252 8 e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) em favor de M. V. T. , conforme requiição às fls. 3/4. Certidão da Central de Precatórios à fl. 35, informa que foram cumpridas as formalidades previstas no art. 1.º, da Portaria n.º 1.993/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, constando que o mom

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3249 8 nos autos, uma vez que se encontram acostadas ao feito todas as informações indispensáveis para a instrução do precatório, oficie-se ao ente devedor para inclusão no orçamento do presente requisitório no valor de R$91.012,77 (noventa e um mil, doze reais e setenta e sete centavos) em favor de A. R. M., crédito de natureza aliment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acima aduzida. Por conseguinte, em relação a tais pedidos, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em relação aos demais pedidos, reflexos sobre férias e 13° salário extingo-os sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Sobr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Em seguida, arquivem-se os autos, mediante as cautelas e diligências necessárias. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I. Cumpra-se. ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM) Processo 0634086-30.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3451 5 processo n.º 0000775-75.2020.8.04.3801, no qual o Município de Coari foi condenado a pagar o montante de R$44.036,02 (quarenta quatro mil, trinta e seis reais e dois centavos) em favor de F. M. da S., conforme requisição às fls. 4/5. Certidão da Central de Precatórios à fl. 45, informa que foram cumpridas as formalidades previstas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3183 287 ADV: LUANDERSON LUIZ RAMOS PEREIRA (OAB 12499/AM) - Processo 0671213-65.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: E.O.R. - I) Recebimento da Denúncia e Audiência de Instrução e Julgamento mediante Sistema de Videoconferência: Não obstante os argumentos trazidos na defesa preli

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 911 de insalubridade, para que ele possa ser concedido. 4. Assim, a existência da NR 15 e da legislação federal não confere ao servidor do Município de Custódia o direito ao adicional de insalubridade, ante a inexistência de lei específica do ente federativo sobre o assunto, que discipline quando o benefício é devido e os seus critér

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3258 7 n.º 003/2014. Intimem-se as partes e comunique-se ao juízo de origem, nos termos do art. 25, § 2.º da Resolução do TJAM n.º 003/2014. Ressalte-se ainda que, realizada a inclusão no orçamento, o pagamento deverá ser efetuado por meio de depósito judicial a ser efetuado na Caixa Econômica Federal - CEF, agência n.° 3205, na co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: CAROLINE RIBEIRO FROTA MOREIRA (OAB 5670/AM), ADV: NILTON MENDES PINTO JÚNIOR (OAB 10346/AM), ADV: DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/AM), ADV: GEORGE OLIVEIRA REIS (OAB 9566/AM), ADV: ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/AM) - Processo 0603278-42.2018.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de