65 resultados encontrados para raquel leonora lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INEXISTENTE. Considera-se extremamente oportuna a declaração de constitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Referida decisão foi adotada no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16, ajuizada em março de 2007 pelo governador do Distrito Federal , em face da Súmula nº 331 do Colendo T
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 325 302954/SP), RENATO SIMIONI BERNARDO (OAB 227926/SP) Processo 1000028-30.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. C. G. e outro - J. S. G. e outro - E. S. V. NOTA DE CARTÓRIO : Para autor se manifestar sobre retorno de ARs - fls. 146/147. - ADV: MAYCON MONTEIRO MANTOVANI (OAB 281695/SP), REGINALDO
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Nacional ADVOGADO : 257061/SP - Mayre Komuro EXECTDO : Anderson Marcelo Manfio VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000424-70.2014.8.26.0281 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Credi Ferrari Eletrodomésticos Ltda ADVOGADO : 227926/SP - Renato Simioni Bernardo REQDA
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 503 PROCESSO :1000427-59.2013.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Monte Castelo ADVOGADO : 270953/SP - Marcio Cleiton Murolo REQDA : Cleide de Rizzo Saab VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000428-44.2013.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : RAQUEL LEONORA LIMA ADVOGADO :
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 726 Processo 0002496-03.2021.8.26.0281 (processo principal 1003078-20.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.C.J. - J.T.C. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 357 demonstração de necessidade de quantum maior, devem ser considerados suficientes à subsistência da reconvinte e, ainda, a quantia poderá ser suportada pelo reconvindo, em vista do patrimônio e liquidez demonstrada pela declaração de imposto de renda. 2) Página 65, item “b.a”: Não é possível o bloqu
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 596 dias. Ainda, nos termos do artigo 916 do CPC, o(a)s exequente(s) poderão: Art. 916. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permi
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 397 advertências da lei. Prazo de 15 dias para, querendo, apresentar resposta, penas de revelia e de confissão. Advertência Nos termos do artigo 285 e 319 do Código de Processo Civil, fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) advertidos de que terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, apresentar contesta�
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 428 ALVES (OAB 293796/SP) Processo 1000428-10.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Clara Nunes de Almeida Presotto ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada em razão da necessidade de produzir provas acerca da alegação da autora.
2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Tomar ciência do despacho de fls. 165, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc... Transitado em julgado e garantido o juízo, determino o processamento dos embargos à execução de fls. 156/158, eis que tempestivos. Intime-se o exequente para que se manifeste no prazo legal. Com efeito, determino a inclusão da executada no Banco Nacional de D