Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 1054 ADV: ÉDER MACHADO ARAÚJO (OAB 14085/AM), ADV: BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONCA (OAB 10474/AM), ADV: NAYANNA EVELLYN PESSOA MENDONÇA (OAB 12723/AM), ADV: LIOZETE DA SILVA SANTOS (OAB 12955/AM), ADV: MARCELA DA SILVA PAULO (OAB 10325/AM), ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT), ADV: MARIANE VIEIRA DA SILVA (OAB 6764/AM) - Processo 0606481

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deve estar acrescido de atualização, juros e honorários, se houver, e ser feito através de guia de depósito judicial da Caixa Econômica Federal, com a especificação do órgão de justiça: 9ª Vara do Juizado Especial Cível, no link:https://depositojudicial.caixa.gov.br/ sigsj_internet/depositos-judiciais/justica-estadual/. Após a fluência do prazo sem o pagamento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3070 490 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Raquel Silva de Souza REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - A parte exequente obteve a satisfação integral de seu crédito, conforme se depreende dos autos. Desta feita, julgo extinto o procedimento executório, nos termos do artigo 924, i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDER MACHADO ARAUJO (OAB 14085/AM), ADV: ELISA VIANA DIAS CHAVES (OAB 8764/AM), ADV: NAYANNA EVELLYN PESSOA MENDONÇA (OAB 12723/AM), ADV: LIOZETE DA SILVA SANTOS (OAB 12955/AM), ADV: BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONCA (OAB 10474/AM), ADV: MARCELA DA SILVA PAULO (OAB 10325/AM) - Processo 0606479-48.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decorrente de imprudência, negligência ou imperícia, desde que comprovada a ligação entre a atuação do responsável e a lesão ao bem jurídico.Na execução dos serviços públicos, por sua vez, vige o princípio da responsabilidade objetiva quanto aos danos causados por seus agentes à esfera jurídica dos particulares ou a outros entes públicos.É o que se extrai do artigo 37, 6.º, da Constituição Federal, verbis:As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado pre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDER MACHADO ARAUJO (OAB 14085/AM), ADV: ELISA VIANA DIAS CHAVES (OAB 8764/AM), ADV: NAYANNA EVELLYN PESSOA MENDONÇA (OAB 12723/AM), ADV: LIOZETE DA SILVA SANTOS (OAB 12955/AM), ADV: BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONCA (OAB 10474/AM), ADV: MARCELA DA SILVA PAULO (OAB 10325/AM) - Processo 0606479-48.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

148 Rio Branco-AC, sexta-feira 28 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.543 dos benefícios da justiça gratuita, a citação de Margarete dos Santos Lazzare, sustentando preliminar de carência do direito de ação. Quanto ao mérito, pretendem a improcedência dos pedidos iniciais. Réplica às fls. 101/104. O Ministério Público apresentou parecer às fls. 117/119, pugnando pela emenda a inicial, com a inclusão no polo passivo de Margarete dos Santos Lazzare, e oportunizada especificaçã

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 24 GADO: 062634PR DIOGO TAVARES GOMES E SILVA. REU: IRINEU VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: EDIMUNDO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: JANILDO DUTRA DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Alegacoes finais apresentadas pelo MP. Prazo aberto para aprese

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 00366 Processo: 0000580-61.2016.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ROGERIO BARBOSA GONDIM ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Sentenca: Reu pronunciado 00367 Processo: 0000986-82.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUL GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sen

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 INVESTIMENTOS S.A. – Advogado (s): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A - Recorrida: SEVERINA MARIA GALDINO DE ALMEIDA – Advogado (a): ALINE CESAR DE LACERDA - PB17858A - Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES57) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804656-16.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: CVC BRASIL OPE