Publicações Judiciais II ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP296905 RAFAEL PEREIRA BACELAR APDO(A) : EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ADV 00279 Ap : SP163285 MARCELO DE SOUSA MUSSOLINO 1606173 0008317-55.2011.4.03.9999 SP 0200000198 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : POSTO BRASIL DRACENA LTDA ADV 00280 Ap : SP040419 JOSE CARLOS BARBUIO 1922476 0005854-97.2013.4.03.6143 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Caixa Econom

Publicações Judiciais II ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00382 Ap 2215092 0008021-51.2015.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ELEVADORES VILLARTA LTDA ADV : SP137864 NELSON MONTEIRO JUNIOR Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00383 Ap 1622131 0014266-60.2011.4.03.9999 SP 0400000061 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : COML/ SUDOESTE PAULISTA AGRO PECUARIA LTDA ADV : SP174047 RODRIGO HELFSTEIN A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0001892-36.2011.403.0000 Classe .. : 429334 AI - SP Origem... : 0002419-20.2009.403.6123 (2009.61.23.002419-5) Vara..... : 1 BRAGANCA PAULISTA - SP Agrte.... : AVENIR DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado : KARINA FERNANDA DE PAULA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0001893-21.2011.403.0000 Classe .. : 429335 AI - SP Origem... : 0001995-75.2009.403.6123 (2009.61.23.001995-3) Vara.

Publicações Judiciais II ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00228 Ap 1226306 0037474-15.2007.4.03.9999 SP 0200000499 2007.03.99.037474-2 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : CAIO CIA AMERICANA INDL/ DE ONIBUS massa falida SINDCO : ORLANDO GERALDO PAMPADO ADV : SP161119 MATHEUS RICARDO JACON MATIAS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00345 Ap : SP186362 PRISCILLA DEVITTO ZÁKIA 1326745 0032063-54.2008.4.03.9999 MS 0700030243 2008.03.99.032063-4 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : JOSE ANTONIO MAZOTTI ADV : MS003045 ANTONIO CARLOS JORGE LEITE APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : MS007686 SILVIO CLAUDIO ORTIGOSA Anotações : JUST.GRAT. 00346 Ap 1085477 0003901-20.2006.4.03.9999 MS 0300028636 2006.03.99.003901-8 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIV

Publicações Judiciais II ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA INTERES : PEREIRA LOPES IND/ E COM/ LTDA 00278 Ap 2130942 0001244-56.2016.4.03.9999 SP 1400000913 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Regional de Quimica da IV Regiao CRQ4 ADV : SP331939 RAFAEL ALAN SILVA APDO(A) : VALDINEI LEANDRO PRADO LOPES ADV 00279 Ap : RJ112693A GUILHERME BARBOSA VINHAS 2107654 0038968-31.2015.4.03.9999 SP 30001633820138260077 RELATOR : DES.FED. MARCEL

Publicações Judiciais II ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00338 Ap 347547 0000229-60.2013.4.03.6118 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : RODOVIARIO E TURISMO SAO JOSE LTDA ADV : SP183825 DANIEL CARLOS CORRÊA MORGADO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00339 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 294935 0000108-54.2007.4.03.6114 SP 2007.61.14.000108-2 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : PRODUFLEX IND/ DE BORRACHAS LTDA ADV : SP128341 NELSON WILIANS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : FUNDINCEN COM/ E REPRESENTACOES LTDA e outros Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0028538-54.2009.403.0000 Classe .. : 381684 AI - SP Origem... : 2003.61.82.059661-0 Vara..... : 7F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : MEDICAL TECHNOLOGY BRASIL LTDA e outros Advogado : ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZ

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00250 Ap 1712939 0001955-97.2007.4.03.6112 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP135372 MAURY IZIDORO APDO(A) : MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO SP ADV 00251 Ap : SP125728 PAULO DOMINGOS CRUZ 1653731 0012594-55.2003.4.03.6100 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : ARLINDO FERREIRA DA SILVA ADV : SP013405 JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACI

Publicações Judiciais II ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00094 Ap 1836024 0006792-67.2013.4.03.9999 SP 9700003518 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV : SP129592 ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO APDO(A) : AVICOLA KENT LTDA 00095 Ap 2293179 0004281-23.2018.4.03.9999 SP 0700001227 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : WALTER DE OLIVEIRA SOBRINHO 00096 Ap 2190985