Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRIMTEC LTDA FABIANA BIZETTO(OAB: 227886/SP) JOSE FRANCISCO FERES(OAB: 105564-D/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS - TRIMTEC LTDA Processo Nº ROT-0011001-87.2017.5.15.0116 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS DA SILVA PORTO RECORRENTE FREDERICO FRANCA TORRELL ADVOGADO

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3166/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1856 - JOAO ESLEN LIMA BARRETO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0010986-64.2018.5.15.0058 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) ANTONIO CARLOS BOLDRIN Advogado DR. CLOVIS DOMICIANO(OAB: 45613 -A/MG) AGRAVADO(S) ANTONIO DAVANZO Advogado DR. HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB: 300339-A/SP) Advogado DR. TELMO GILCIANO GREPE(OAB: 282255-A/SP) Intimado(s)/C

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MUNICIPIO DE ITANHAEM - ROBSON BORGES PEREIRA - TETO CONSTRUTORA S.A. - VEBJ CONSTRUCAO CIVIL EIRELI Processo Nº Ag-AIRR-0011040-83.2017.5.15.0084 Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Procuradora DRA. ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES Procurador DR. LEONARDO TOKUDA PEREIRA AGRAVADO(S) ANGELICA FERNANDES DA SILVA Advogada DRA. DÉBORA EWENNE SANTOS DA SI

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Diretor de Secretaria 6037 Conheço do recurso ordinário, preenchidos que foram os seus pressupostos legais de admissibilidade. Processo Nº ROT-0011112-25.2018.5.15.0023 Relator MARCOS DA SILVA PORTO RECORRENTE DSR SOLUCOES E INTELIGENCIA LOGISTICA LTDA ADVOGADO MARCIO EDUARDO MORO(OAB: 41303/PR) RECORRIDO RAQUELINE LIMA SILVA ADVOGADO ROSANA FERNANDES PRADO(OAB: 287242/SP

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº Ag-AIRR-0010229-71.2014.5.01.0035 Complemento Processo Eletrônico Relator Juiz João Pedro Silvestrin AGRAVANTE(S) PAULO RODRIGUES Advogado DR. FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA GOMES(OAB: 146448/RJ) AGRAVADO(S) LINKPARK ADMINISTRACAO E ASSESSORIAS LTDA - EPP Advogado DR. ROSANA DA SILVA ALVES(OAB: 141488/RJ) Advogado DR. GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA(OAB: 172158/RJ) Intimado(s)/C

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3521 na lei seria necessário o revolvimento de provas, o que não se multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do CPC/2015, no percentual de admite nesta instância extraordinária, nos termos da Súmula 5% sobre o valor dado à causa (R$ 4.793,68), o que perfaz o 126/TST. Nesse cenário, mostra-se indevida a multa do artigo 477, montante de R$ 239,68 (duzentos e trinta e nove reais e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 AUTOR : J.P. EXECTDO : R.M.B. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500137-31.2022.8.26.0617 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2021651/2022 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LEANDRO DA SILVA MACEDO VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500138-16.2022.8.26.0617 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Por força desse princípio, a pesquisa em torno da conformidade das leis e atos do Poder Público ao texto da Constituição há de se desenvolver com equilíbrio e ponderação, não sendo lícito aos órgãos do Poder Judiciário, na ausência de manifesta, evidente e inescusável transgressão às normas fundamentais do sistema, proclamar a inconstitucionalidade, como pretexto para substi

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO SABRINE FRAGA DE SA(OAB: 203549/SP) DFER SERVICOS EIRELI - EPP RÉU 10800 reconhecimento do vínculo de emprego. Em se tratando de pagamento realizado a contribuinte individual, caberá à reclamada efetuar o recolhimento previdenciário previsto nos Intimado(s)/Citado(s): artigos 21 e 22, da Lei 8.212/91, com a redução autorizada pelo - MARIA TELMA DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1068 Processo 0006659-66.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDNAL PARRALEGO GIOVANELLI MARINI - - LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Parte: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. Não Inscrito. Motivo: 145 - A data do início da aplicação da multa para o valor do débito é maior que a data de início