Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0001074-56.2015.5.06.0007 AUTOR JOELSON GOMES BARBOSA ADVOGADO JOSÉ HUMBERTO INTERAMINENSE MELLO(OAB: 14153/PE) RÉU EMPRESA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA EMLURB ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO CORRÊA(OAB: 8375-D/PE) RÉU VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ADVOGADO TARCISIO RODRIGUES DI SILVA SEGUNDO(OAB: 24679/PE) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA D

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1675 instrumento contratual formalizado entre as partes e nas normas coletivas durante o período de suas vigências, vedada a ultratividade. INTIMAÇÃO PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b2f1c1 A presente ação laboral foi ajuizada em face daAUTARQUIA DE proferida nos autos. MANUTENÇÃO

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 878 "jus" a férias equivalentes a 18 dias (art. 130-A), levando-se em Coelho Construções Ltda." (ID. d1b86a8), ora recorrente, não tendo conta a legislação vigente à época da prestação laboral. Suscita, sido juntado qualquer documento referente ao exercício de 2012. por último, a prescrição quinquenal de todas as verbas anteriores a 10.01.2013. A reclaman

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 120 Preliminar f) Capina e raspagem de linha d'agua de vias pavimentadas; Ilegitimidade passiva ad causam B) Módulo II - Serviços de limpeza em galerias, lagoas e cemitérios O Município alega não ser parte legítima para integrar o polo (Limpeza Pública) passivo da relação, por não ter responsabilidade em relação ao a) Roçagem das margens e limpeza de lagoas

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 3799 empresa reclamada porque, pelo que sabe, apenas ela era quem autor, nos seguintes termos: admissão: 03/092018; função: prestava serviços a Prefeitura de Paudalho.(Destaquei). Auxiliar de Serviços Gerais. Salário: R$ 1.000,00/mensal. [...]”. dispensa: 06/10/2019.A anotação da carteira de trabalho é de As atividades desempenhadas pelo autor, descritas pela

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1665 Razões finais das partes, remissivas. não teria indicado “quais retificações pretende ser realizadas no Acordo recusado. referido documento. Iniludivelmente, a postulação hostilizada se capitula genérica, transgredindo a literalidade do preceptivo ínsito FUNDAMENTAÇÃO no artigo 324, do CPC uma vez que o Reclamante não descreveu, na peça de iniciação, os

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 915 classe representativa das empresas que atuam na área de reclamada admite que o contrato firmado entre as rés é para telemarketing, uma das diversas atividades econômicas LIMPEZA URBANA, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE desenvolvidas pela reclamada. Violações e divergência afastadas. RESÍDUOS SÓLIDOS, que contempla Varrição Manual de Vias Agravo de instrumen

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Interesse e legitimidade recursais configurados. 882 1) mencionou que "conhece de vista a reclamante e chegou a vê-la diversas vezes fazendo limpeza nas ruas da cidade, mas Assim, conhece-se do recurso ordinário, porque preenchidas as especificamente em frente a prefeitura; que havia apenas uma formalidades legais de admissibilidade. empresa prestando serviço de lim

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 907 categoria profissional diferenciada, mas, ao contrário, que atuava DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SINDLIMP. em uma das atividades da reclamada. Nesse particular, a Corte Portanto, o sindicato autor é parte legítima na presente ação. regional concluiu pela aplicabilidade das normas coletivas firmadas Rejeito a preliminar. pelo SINTTEL-DF e pelo SEAC-DF, co

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 886 lixo domiciliar, feiras, mercados e hospitalar; remoção de entulhos, "contratação de empresa especializada para serviços de limpeza galhos; caiação de meio-fios; serviços de carpina, roço e varrição pública, quais sejam: varrição manual de vias urbanas, capinação manual de ruas" (ID. fd1ffaa) foi "Rafael Vidal Rodrigues". Da manual, raspagem de linh