Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 673 307 Oficie-se, de imediato, às fontes pagadoras do alimentante, para fins de desconto em folha(s) da pensão (v. fls. 03). Após trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação correspondente e, em seguida, arquivem-se os autos. ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0044095-56.2012.8.06.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: A. B. R. e out

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 659 artigo 12 da Lei 1.060/50, em virtude da gratuidade judicial concedida. P.I.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: PALLOMA MARIA DE ARAUJO COIMBRA HOLANDA (OAB 18719/CE), MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ (OAB 13717/CE), ANTONIO BENEVIDES FILHO - Processo 0195856-03.2013.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Fixação EXEQUENTE: M. V. F. T. e outro - EXECUTADO: A.

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 848 240 feriado de Carnaval. ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO, TIAGO ARAUJO FILGUEIRAS (OAB 13780/CE) - Processo 0192346-79.2013.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Casamento - REQUERENTE: R. A. de O. T. e outro - julgo PROCEDENTE o pedido inicial para, em conseqüência, DECRETAR o DIVÓRCIO dos autores, acima individuados, voltando a varoa a usar o nome de solteira. Quanto aos demais ter

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1314 273 processuais, ressalvada a execução de tal encargo ao quanto disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, em virtude da gratuidade judicial concedida. Publique-se. Intime-se o MP. Após trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação necessário. ADV: FELIPE SOUZA MARINHO (OAB 18380/CE) - Processo 0193376-81.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENT

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 834 220 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO VALESKA ALVES ALENCAR ROLIM DIRETOR(A) DE SECRETARIA EXPEDITO BATISTA DA SILVA JUNIOR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2013 ADV: RICARDO MASCENO DE AQUINO (OAB 8898/CE) - Processo 0147344-57.2011.8.06.0001 - Tutela e Curatela Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - REQUERENTE: I. F. de S. - julgo procede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3884 Processo 1002114-31.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - R.B.D.C. C.M.P. - - P.M.P. - Vistos.Considerando a natureza da causa e a condição da parte requerente, já salientada no despacho que indeferiu a justiça gratuita, mantenho o indeferimento do benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3160 análoga: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Servidores públicos municipais - Diferenças salariais - Assistência Judiciária indeferida - A presunção de necessidade é relativa e cede frente à situação dos Agravantes, que atuam em litisconsórcio ativo - Rateio das custas que importa em pequeno valor para cada u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3883 fins de recurso é o mínimo legal, perfeitamente possível de ser arcado pela parte.Finalmente, confira-se o precedente em situação análoga: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Servidores públicos municipais - Diferenças salariais - Assistência Judiciária indeferida - A presunção de necessidade é relativa e ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3160 análoga: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Servidores públicos municipais - Diferenças salariais - Assistência Judiciária indeferida - A presunção de necessidade é relativa e cede frente à situação dos Agravantes, que atuam em litisconsórcio ativo - Rateio das custas que importa em pequeno valor para cada u

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1669 378 EXECUTADO: Fábio Gustavo Melo Teixeira - extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, e §1º, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC/2015, com o que cessam os efeitos da decisão interlocutória de fls. 39/41.Em atenção ao princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas processuais e de honorários a serem revertidos em