125 resultados encontrados para ratica da infracao - data: 20/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 16493-46.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA P RATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 299 DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE COMETIDO POR LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS. COM VISTA AO MINISTERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO : 160112-10.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 951 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NIZETE MACIEL DA CRUZ SABIA INDICIADO : MIGUEL FOLHA COELHO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA P RATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA NIZETE MACIEL DA CRUZ SABIA E COMO SUPO STO AUTOR MIGUEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NDO SUA PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONSI DERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATI CA DA INFRACAO LHE SAO DESFAVORAVEIS (FUGIA, TENTANDO SAIR IMPUNE DE ACIDENTE ANTERIOR COM OUTRA MOTO, ONDE NAO PRESTOU SOCORRO); CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO A PUNIBILIDADE DE ELISVAN MOREIRA D OS SANTOS, COM BASE NO ART. 107, IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PE NAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 403613-65.2015.8.09.0145 : 271 : ACAO PENAL : JOSE GOMES DA SILVA FRANCISCA DE PAULA SERRACENA ACUSADO : WEVER OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 13661 GO - SUELY D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 323677-17.2004.8.09.0164 ( 200403236775 ) 115 INQUERITO JOSEBER BEZERRA DA ROCHA PAULO MAURICIO PEREIRA JUNIOR ORNEI GAMA PARRIAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE I NQUERITO POLICIAL EM RAZAO DA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, DIANTE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO, COM FULCRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS , FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CONDUTA CHEGAR A FINALIDADE ESPERADA. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS GOIANIA, 18/09/ 2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 192292-24.2015.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/05/2015 NR. NOTAS : 65 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ==============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 TE A PRESENTE CIRCUNSTANCIA, POIS CONFORME INFORMADO PELA GENITOR A DA VITIMA THAMARA, A MESMA APRESENTOU PROBLEMAS NA ESCOLA E TEV E QUE SE SUBMETER A TRATAMENTO PSICOLOGICO APOS OS FATOS. ADEMAIS , A VITIMA FICOU AGRESSIVA COM RELACAO AS PESSOAS DO SEXO MASCULI NO, O QUE TORNA FORCOSA A VALORACAO NEGATIVA DAS CONSEQUENCIAS DO CRIME. COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 VITIMA REU : JUSTICA PUBLICA : EDNEI MOREIRA BORGES GERALDO MAGELLA RODRIGUES DA SILVA GERSON RIBEIRO PANTALEAO JOSE RICARDO RIBEIRO PANTALEAO MARIA DO LIVRAMENTO GUIMARAES MARINA CORREA COSTA RODRIGUES MATHEUS FREIRE CARVALHO COSTA OSMAR PIRES DE MAGALHAES PERCIVAL DE ABREU CARVALHO JUNIOR SANDRA BEATRIZ CORREIA E COSTA SERGIO RICARDO DE CASTRO VINICIUS CORREA COSTA ROD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 723847/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 4884417 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L183 PROTOCOLO NUMR: 294387-29.2009.8.09.