Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 AUTOS NR. : 2000 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO EUSTAQUIO GUIMARAES FILHO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 37761 GO - SAULO JOSE LOPES ALENCAR DA SILVA DESPACHO : DO EXPOSTO, FICA PAULO EUSTAQUIO GUIMARAES FILHO CONDENADO PELA P RATICA DO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO A DUAS PENAS RES TRITIVAS DE DIREITO, A SABER: (A) PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR E QUIV

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MAYSA MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 12329-03.2011.8.09.0044 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDERSON LAMOUNIER PIRES JEAN FERREIRA DOS SANTOS ACUSADO : JESSE NEPON

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 /03/2008) ATE O PRESENTE MOMENTO, JA TRANSCORRERAM MAIS DE 08 (OI TO) ANOS SEM QUE HOUVESSE QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIC AO. POR FIM, CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESN ECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO Q UE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERI O PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NILDO JUSTINO DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201201349103 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL SENTENCA 1- RE LATORIO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A P RATICA DO DELITO PREVISTO NO ART.328, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SUP OSTAMENTE COMETIDO EM 20 DE MARCO DO ANO DE 2012. ATE O PRESENTE MOMENTO NAO

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 , REQUISITE-SE AS RESPECTIVAS SECRETARIAS A CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DE FORMA CIRCUNSTANCIADA E NARRATIVA. QUANTO AO DEN UNCIADO JOSE WILSON FERNANDES DA SILVA, JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA POSSIVEL SUSPENSAO CONDICIONAL DO P ROCESSO. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 07 DE MA

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 LTAR EM SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N. 11.340/06 E DO ARTIGO 313, III, DO CPP, BEM COMO RESPONDER PELA P RATICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 24-A DA LEI N. 11.340/06. INTIM EM-SE A OFENDIDA, DANDO-LHE CIENCIA DA PRESENTE. ENCAMINHE-LHE CO PIA. ADVIRTA-SE ELA QUE, HAVENDO DESCUMPRIMENTO, DEVERA COMUNICAR IMEDIATAMENTE QUALQUER DAS AUTORIDADES PUB

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 M ANO OU, SENDO SUPERIOR, NAO EXCEDE A DOIS; CONSIDERANDO QUE A P RATICA DO DELITO OCORREU EM 28 DE MAIO DE 2011, BEM COMO A DENUNC IA FOI DEVIDAMENTE RECEBIDA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2012, A PRESCRI CAO SE DEU COM O DECURSO DE TRES ANOS, OU SEJA, EM 08/02/2016. SE NDO ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALDEICE DE JESUS PE REIRA E VIRGINIA APARECIDA DE OLIVEIRA PELO

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VE RIFICANDO-SE: V - EM QUATRO ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E IGUAL A U M ANO OU, SENDO SUPERIOR, NAO EXCEDE A DOIS; CONSIDERANDO QUE A P RATICA DO DELITO OCORREU EM 28 DE MAIO DE 2011, BEM COMO A DENUNC IA FOI DEVIDAMENTE RECEBIDA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2012, A PRESCRI CAO SE DEU COM O DECURSO DE TRES ANOS, OU SE

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 CUSADA GABRIELA BORGES DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INC ISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIG O 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO CONDENADO WEVERT ON DE BRITO VIEIRA, QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 311, CAP UT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDE NADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCI

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO : 41202-53.2019.8.09.0134 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANDRE LUIZ RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201900412025 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO. APOS, DEVOLVA-SE OS AUTOS A COMARCA DE ORIGEM COMO NOSSAS HOMENAGENS. QUIRINOPOLIS-GO, 8 DE ABRIL DE 2019. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 390467-24.201