Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1591 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Gabriela Caruso Justo Soraggi (OAB: 188093/SP) - Fernanda Elizabete Fazam (OAB: 399489/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1000156-63.2020.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 1270 reclamada, uma vez que o TOI não teria sido lavrado em sua presença e não houve realização de perícia técnica ou medição fiscalizadora após a normalização da suposta irregularidade; a.2) os técnicos que lavraram o TOI que deu origem ao procedimento de recuperação de consumo não possuíam qualificação técnica para tanto e não estavam registrados no conselho de classe; a.3) o medidor in

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 705 Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: (...) II – na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida; (...) V - na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido; VI - na ação

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 345 repassá-lo ao consumidor, diante do disposto na Resolução 223/2003 da ANEEL. 3. Observando-se que a sentença não deve ser reformada, porquanto irretocável sua análise dos fatos e fundamentação, possível a confirmação do resultado, ratificando aqueles fundamentos, nos termos do art. 252 do Regimento Interno desta Corte. 4. Recurso não provido.(TJ-SP 10006624820178260099 SP 100066248.2017.8.26

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3467 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000593-40.2022.8.05.0216 Termo Circunstanciado Jurisdição: Rio Real Autoridade: Pj Polícia Rodoviária Federal Autor Do Fato: D. M. S. D. S. Autor Do Fato: Jeane Dos Santos Intimação: Intime-se o(a) autor(a) do fato, via Oficial de Justiça, para que se manifeste, no pr

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 556 Eventual verificação de abuso de poder ou irregularidade das reuniões realizadas deve compor lide própria, pois tal análise desborda dos limites desta lide. 5. Observando-se que a sentença não deve ser reformada, porquanto irretocável sua análise dos fatos e fundamentação, possível a confirmação do resultado, ratificando aqueles fundamentos, nos termos do art. 252 do Regimento Interno desta

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 439 requerente para solução do problema, não sendo efetuado o bloqueio dos créditos do requerente, de forma inesperada ou abrupta.Entendo que as empresas de adquirência devem ter medidas de segurança com o fito de evitar fraudes, contudo o lojista, também, deve ter cautela em suas vendas, sendo razoável a cláusula 6.6.3. do contrato, no caso, eis que o autor não solicitou cópia do documento de i

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 441 danos morais não merece subsistir, pois também não houve a prova efetiva dos referidos danos. O requerente mencionou que teria suportado constrangimento e angústia, contudo a ação foi ajuizada pela pessoa jurídica, que não possui honra subjetiva, Era dever da empresa comprovar o abalo ao seu bom nome, contudo não o fez.É o breve relatório das alegações das partes.A lide versa sobre relaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1835 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 209 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001612-08.2018.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação Cível - Arujá - Apelante: NEUZA DA SILVA ALMEIDA (Justiça Gratuita) - Apelado: Fabio Kertzer (Inventariante) e outros - Apelado: Imobiliária e Construtor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1893 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 209 INTIMAÇÃO DE AC