Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1754 JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0558/2017 Processo 0004281-49.2014.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosângela Maria Ricardo - MARÍL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4290 PEDIDO, resolvendo o mérito da controvérsia, para o fim de condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO à repetição de indébito, em favor de ANTÔNIO APARECIDO FRANCOIA, qualificado nos autos, da quantia retida para pagamento de Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza, indevidamente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1481 Processo 1003698-03.2021.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jeferson Alessi - Isto posto, ratifico a liminar de fls. 22/24 e, na forma doartigo487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de, em caráter definitivo, determinar ao DETRAN/SP que não comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1500 Processo 1011958-45.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Isabella Ferreira Franco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o(a) requerente acerca da contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: ROGÉRIO PIACENTI DA SILVA (OAB 166447/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1657 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses previstas no §4º do referido artigo de lei.Para além da audiência de instrução, verifico que, para a solução da controvérsia, torna-se imprescindível a produção de prova pericial.Assim, defiro o pedido de perícia acerca do trabalho em cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3524 funcionalismo público municipal. Em situação análoga, em que se litigava acerca da conversão em pecúnia de saldo de férias, o E. TJSP já se posicionou nesse mesmo sentido (Apelação nº 3005190-02.2013.8.26.0562, da Comarca de Santos, 2ª Câmara de Direito Público do E. TJ-SP, sendo Relatora a emi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1768 artigo 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses previstas no §4º do referido artigo de lei. Para além da prova oral, defiro a realização de perícia acerca do trabalho em condições de insalubridade pelo autor e, para tanto, nomeio perito o Sr. Raul Borba. Proceda a serventia às ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1765 APARECIDO MARQUES DA S.SHIMABUKU (OAB 310214/SP) Processo 1004461-09.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristian de Lima Pais Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1706 medicação somente se dará mediante prévia comprovação de que a parte compareceu à Unidade de Saúde responsável pela entrega do(s) medicamento(s), inclusive com protocolo de requerimento. Concedo ao autor os benefícios da Lei nº 1060/50, bem como defiro a tramitação prioritária. Anote-se. Dispenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2509 realização da perícia, que deverá informar data e hora da perícia para informação às partes. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/ SP) Processo 1003980-75.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Apose