Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2912 quebrou o aparelho celular da vítima. Diante de tal circunstância, a vítima ameaçou quebrar a moto do acusado, ocasião em que o mesmo se aproximou e enforcou a vítima. Por fim, frisou que apartou a briga entre os dois. A testemunha Alex Raul do Nascimento prestou depoimento semelhante àquele apresent

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1907 503 Encerrada a instrução processual, o Ministério Público apresentou alegações finais, pugnando pela absolvição do réu por ausência de provas (fls. 265/266). A defesa, em seus memoriais (fls. 98/100), requereu a absolvição do acusado, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Vieram, empós, os autos conclusos para a sentença. Eis que de import

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3022 199 dano material ou moral decorrente de sua violação; XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 MATOS FERREIRA JUNIOR, 3,40 / 096170, HERBERT NEPOMUCENO PINHEIRO , 4,60 / 030649, HERBERTH AUGUSTO MARINHO GARCIA, 5,00 / 036729, HERBETON DOS SANTOS BORGES, 4,00 / 101357, HERCULANO RODRIGUES DIAS, Faltou / 041239, HERCULES CALISTENIS BELEZA LIMA, 4,60 / 068892, HERCULES DUARTE DOS SANTOS, 4,40 / 113029, HÉRCULES LUIS NASCIMENTO MOURA, Faltou / 067864, HERDESON DOS SANTOS BORGES, 2,40 / 000209, HERIBERTO GEMAQUE DE SOUZA , 2,40 / 115949, HERIBERTO SILVA DA S