Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2979 227 ADV: UESLEI FREIRE BERNARDINO (OAB 14474/AM) - Processo 0716595-47.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dispensa - REQUERENTE: Azeneide Silva de Souza - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (REsp 1399997/AM).- Era ônus da apelante (Distribuidora de Energia Elétrica) comprovar o suposto refaturamento da energia elétrica, não apenas tecendo ameaças sobre a interrupção do fornecimento do serviço.- Não pode a Concessionária de Serviço Público afirmar que após o procedimento administrativo, cientificou o consumidor Apelado para comparecer à Agência de A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0000414-20.2017.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargado: Carlos Daniel Oliveira Souza - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Marcellus de Magalhães Cordeiro Junior (7085/AM), advogado (a,s) de Carlos Daniel Oliveira Souza, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 15 CORREÇÃO MONETÁRIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PAGAMENTO A DESTEMPO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. PARCIAL PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO. ART. 485, § 3.º, DO CPC. EXTINÇÃO DA AÇÃO.- Faz-se imprescindível destacar a oc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3181 315 REQUERENTE: PIU INVEST EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES S/A e outro - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ent

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 7173/AM - Ana Lúcia Salazar de Sousa REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A VARA: 1ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 02:53 horas PROCESSO: 0204864-40.2018.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Marcio Etiane Nogueira Almendros de Oliveira REQUERIDO: Condomínio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3488 399 Daniel dos Santos Costa (OAB 12962/AM) Daniel Liborio Matias (OAB 16771/AM) Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 697A/AM) Fernando Oliveira da Silva (OAB 43121/GO) Gamal Swami de Abreu (OAB 9106/AM) Gustavo da Silva Grillo (OAB 7883/AM) Hader da Fonseca Almeida (OAB 10118/AM) Hanna Silva Costa (OAB 14752/AM) Janiete da Silva Montei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 340 Uiratan de Oliveira (OAB 3431/AM) Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Vanderley Almeida Clarindo (OAB 8560/AM) Vera Lucia Matos Falcão (OAB 3758/AM) Victória Guimarães de Melo Cardoso (OAB 14813/AM) Vinícius Martins Dutra (OAB 69677/RS) Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Waldemir dos Santos Costa Júnior (OAB 8905/AM) Waldir Linco

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 129 MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor : Pedro Bezerra Filho. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL - VÍCIOS CONSTATADOS - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ATÉ O ENQUADRAME

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3486 34 Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Cezar Luiz Bandiera, relator do Agravo de Instrumento nº 4009720-66.2022.8.04.0000 - Manaus/Am, em que é Agravante: Leonard Lopes de Assis. (Advogado(a): Dr(a). Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos (15899/AM) e Agravados: Estado do Amazonas e Fundação Getúlio Vargas