Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2277 Processo 1500264-86.2019.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.R. - Vistos. Em decorrência da pandemia do COVID-19, instituiu-se regime especial de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por meio do Provimento CSM 2549/2020,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2152 emitidas por meio do Comunicado CG 284/2020, e dos Provimentos CSM nº. 2557/2020, 2564/2020 e 2575/2020, que autorizam a realização de audiências por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sem que haja necessidade de prévia concordância das partes. Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1610 e ostenta maus antecedentes, bem como há notícia de descumprimento das medidas protetivas de urgências decretas em favor da vítima, o que reforça a necessidade da sua custódia cautelar para assegurar a garantia da ordem pública e a integridade da vítima. Anoto ainda que, a princípio, a incidência do regime prisional men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2396 Processo 1500006-32.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Vanilson do Nascimento - Vistos. O réu foi regularmente citado, não tendo sido encontrado posteriormente, para intimação de comparecimento à audiência de instrução, após várias diligências, estando atualmente em lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2164 VARA:2ª VARA PROCESSO :0006255-64.2005.8.26.0368 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 018/2005 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSÉ ROBERTO FERREIRA ADVOGADO : 132519/SP - Marcelo Borsonaro Silva VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2081 Processo 1001771-95.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - espólio de José Beretta - Banco do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o executado sobre a petição e documentos de fls. 451/452. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 302 2260586-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000253-67.2017.8.26.0268; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 130 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1020858-41.2020.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tatiana Soares da Mata; Paciente: Alexandre Neves Tavares; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 327 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500779-94.2020.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ALEX PAULO TEIXEIRA DA COSTA; Advogado: Alberto Tomasoli da Silva Braga (OAB: 201174/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003757-03.2018.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3215 - Embargte: Gilderlan Alves de Assis - Interessado: Rhyan Ferreira da Silva - Interessado: Luan Feitosa da Silva - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Poças Leitão - Acolheram os embargos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP