Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2542 junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARILDA RODRIGUES MARQUES (OAB 103892/SP), JUAREZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2542 junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARILDA RODRIGUES MARQUES (OAB 103892/SP), JUAREZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2882 (OAB 33683/SP), EDUARDO CAPELIN KAGAWA (OAB 342870/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP) Processo 0002890-91.2020.8.26.0136 (processo principal 1001538-52.2018.8.26.0136) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Kmo - Kerches de Menezes e Oliveira Socied

Publicações Judiciais I ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. O Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV foi instituído pela Lei n. 11.977/2009, para “criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais para famílias com renda mensal de até R$ 4.650,00 [...]” (artigo 1º, caput). Trata-se de programa de cunho eminentemente social, cuja finalidade precípua é a efetivação do direito fundamental à moradia, consignado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2157 Processo 0002721-07.2020.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - GABRIELA MACEDO DOS SANTOS - Marcos Antonio Sabino - - STEFANI BEATRIZ AYRES RIBEIRO - - Caixa Econômica Federal - CEF - - Caixa Seguradora S/A - Vistos. 1. Ciência da redistribuição do feito. 2. A parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2164 Capacitação Profissional Ltda - ME - - Elaine Cristina Gomes Martins - - Ricardo de Lima Martins - Vistos. 1. Os benefícios da justiça gratuita se estende do principal aos incidentes processuais, salvo prova contrária. Portanto, por ausência de indícios de alteração na situação do exequente, provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2829 Processo 0003165-89.2010.8.26.0136/07 - Precatório - Locação de Imóvel - Marilda Baldani Peres de Monteblanco - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - *Fica o requerente intimado a apresentar planilha de cálculo com a divisão dos valores para cada entidade devedora, conforme determinado no r. Despac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2830 de um dos valores (honorários de sucumbência ou valor principal), bem como a impossibilidade de expedição de mais de um anexo, nos termos do Portaria 9.622/2018, a partir de 02 de julho de 2018, será necessário o registro de um precatório para cada credor, mesmo que exista mais de um litisconsórcio. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2137 307938/SP), CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP) Processo 0001795-26.2020.8.26.0136 (processo principal 1001538-52.2018.8.26.0136) - Impugnação de Crédito Classificação de créditos - Usina Rio Pardo S/A - Marcio Antonio de Souza - Vistos. Fls. 18/19: Providencie a serventia, as correções necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2599 a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp. jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os p