Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 650 Privado, Rel. Des. Silveira Paulilo, j. 28/07/2014) No mesmo sentido: AI nº 2073250-47.2014.8.26.0000, 18ª Câm. De D. Privado, Rel. Des, Henrique Rodriguero Clavisio, j. 16/07/2014. 09. Quanto à necessidade de pagamento de custas, o art. 18 da LACP é aplicável, quando da distribuição da habilitação, em favor dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2431 95 Processo 0722491-33.2017.8.02.0001/01 - Embargos de Declaração - Estabelecimentos de Ensino - EMBARGANTE: Luiz Gonzaga Barbosa Filho - EMBARGADO: Unit Sociedade de Educação Tiradentes Ltda - DESPACHO Considerando que não há nada mais o que proceder, determino o arquivamento do presente incidente. Cumpra-se. Maceió(AL), 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 81 de 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Cumpra-se. Maceió(AL), 02 de julho de 2019. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 9957A/AL) - Processo 0721845-96.2012.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: BV Financei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2387 128 processo. Determino a remessa dos autos ao CJUS para realização de audiência de conciliação. Cite-se a parte ré para participar da audiência de conciliação ou mediação, nos termos do art. 334, caput, do CPC, acompanhada por seu advogado ou defensor público (§ 9º), advertindo-a de que o não comparecimento injustific

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2521 93 CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Maceió,18 de novembro de 2019. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito Maceió, 03 de fevereiro de 2020. Thaise Carla de Melo Ferreira Bione Chefe de Secretaria ADV: JOSÉ VICENTE FARIA DE ANDRADE (OAB 12119/AL), ADV: M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2334 126 o código 604-00, sob pena da incidência de multa diária no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em caso de descumprimento da ordem. DEFIRO, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, a inversão do ônus da prova, determinando à demandada o ônus de prova

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2420 70 ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 3564A/AL) Processo 0720512-12.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano Material - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2420 70 ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 3564A/AL) Processo 0720512-12.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano Material - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 70 do Brasil fazer cumprir as normas expedidas pelo CMN. 3. Ao tempo da Resolução CMN 2.303/1996, a orientação estatal quanto à cobrança de tarifas pelas instituições financeiras era essencialmente não intervencionista, vale dizer, “a regulamentação facultava às instituições financeiras a cobrança pela prestaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 70 do Brasil fazer cumprir as normas expedidas pelo CMN. 3. Ao tempo da Resolução CMN 2.303/1996, a orientação estatal quanto à cobrança de tarifas pelas instituições financeiras era essencialmente não intervencionista, vale dizer, “a regulamentação facultava às instituições financeiras a cobrança pela prestaç�