Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4482 Decido. O Código de Processo Civil Brasileiro, em seu art. 485, III, estabelece que o processo deve ser extinto, sem resoluç¿o de mérito). III - por n¿o promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Pois bem. In casu, o feito encontra-se paralisado, por inércia da parte, o processo encontra-se paralisado sem a interposiç¿o de qualquer peti�

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1110 Dia 24/02/2021, às 09h00. PROCESSO 0000240-87.2012.814.0200 Audiência: Julgamento da extinção da punibilidade por falecimento. ACUSADO: RAULY ROSA VIANA. ADVOGADOS: DRS. RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB-PA 11068), CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB-PA 14055) e NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEÃO (OAB-PA 14092). Dia 24/02/2021, às 10h00. PROCESSO 0000392-09.2010.814.0200 Audiência: Julgamento

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1065 ACUSADOS: THIAGO TAPAJOS BRAZ, PAULO LEVY FERREIRA DA SILVA e ROBERT ROSA DE AQUINO. ADVOGADOS: DRS. SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB-PA 8707), RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB-PA 11068), CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB-PA 14055). Ficam por meio deste NOTIFICADOS, os advogados dos acusados, que os autos em questão se encontram com vista pelo prazo de 03 (três) dias, a contar do primeiro dia úti

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 949 Dado e passado nesta cidade de Belém, estado do Pará, Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro do ano de 2019. Eu, Gabriela Araujo, Auxiliar Judiciário, conferi e subscrevi. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital PROCESSO: 00101265320108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020385345 MAGISTRADO(

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1004 de Belém, a fim de que se realize a redistribuição ao referido juízo competente. 2. Cumpra-se. Belém, 28 de janeiro de 2019. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital PROCESSO: 00016311220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA Ação: Inquérito Policial em: 28/01/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1003 SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 25/01/2019 A 28/01/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00101265320108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020385345 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 25/01/2019 DENUNCIADO:RAULY ROSA VIANA Representante(

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 954 Policial em: 15/01/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:E. S. N. . AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL. Processo n. 0024003-86.2018.8.14.0401. Autos de Inquérito Policial n. 00538/2018.1001620. Vítima: ELINALDO DA SILVA DO NASCIMENTO. DECISÃO Vistos, 1. Tratam os autos de inquérito policial que no dia 04/09/2018, a vítima ELINALDO DA SILVA DO NASCIMENTO, foi morta a tiros, por agente desconhecido, fato es

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 855 asseverando que n¿o se trata de crime militar, de modo a atrair a competência da Justiça Militar estadual. Compulsando os autos, forçoso é reconhecer que n¿o se verifica qualquer das circunstâncias previstas no artigo 9º, do Código Penal Militar, de modo a atrair a competência desta Justiça Militar estadual, na forma preconizada pelo artigo 125, §§ 4º e 5º, da Constituiç¿o Federal. A

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 386 CAMPOS INDICIADO:MARIO DE JESUS ALBUQUERQUE VITIMA:E. P. F. . CERTIDÃO Carolina Abreu Silva, Diretora de secretaria da Justiça Militar do Estado do Pará, certifico que, este processo está na corregedoria há mais de 100 dias e por isso encontra-se paralisado no sistema. Informo , também, que já foi diligenciado junto a corregedoria para devolução dos autos. 06./10/2021 Carolina

Diário Oficial ● 31/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33691 ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2551-DC-DF-18 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO(S): ÓRIXIMINA - PA PERÍODO: 24 A 26/04/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SGT PM ATANAEL DA SILVA BRITO CPF: 323.851.962-04; SGT PM EDEN PERES DOS SANTOS CPF: 439.549.362-91; CB PM NELSONEDYS SILVA DA ROCHA CPF: 442.222.892-72; CB PM CLEUDIMA