Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 12409 Pressupostos intrínsecos: (que é autoexplicativo). Após a instalação do aplicativo (caso seja o Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de primeiro acesso), bastará clicar novamente no endereço admissibilidade. eletrônico (link do item 2) novamente, o qual o direcionará ao Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e após, ambient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : OSVALDO APARECIDO PIRES VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1505584-12.2022.8.26.0322 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2330846/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Luis Donizeti de Aquino Junior ADVOGADO : 453618/SP - Rawane Mikaela Miranda VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004501-35.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1577 Paulo - Recorrido: André Luís Teixeira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Eis a síntese do necessário. Passo a decidir. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A impetrante apontou como autoridade coatora o Presidente e Diretor de Recursos Humanos da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. Nas lições de Eduardo Sodré, em obra organizada por Fredie Didier Jr ("Ações Constitucionais", Ed. Podium, 2007, pp. 114/115): “A competência para julgamento da ação mandamental é sempre decorrente de lei ou norma constitucional, sendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2313 COELHO DE ANDRADE, qualificado nos autos. Aguarde-se o advento dos memoriais da douta defesa. Int. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP) Processo 1500439-74.2020.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Emerson Cândido de Oliveira Carvalho - Julgo extinta a punibilidade do infra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1843 Processo 0015190-27.2011.8.26.0322 (322.01.2011.015190) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública Municipal de Lins - DIV-LINS / JUNHO 2022 - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP) Processo 0015218-58.2012.8.26.0322 (322.01.2012.015218) - Execução Fiscal - IP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3921 Processo 1500235-25.2021.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS NOGUEIRA - Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva do réu. Deliberações acerca do prosseguimento do feito: À Serventia para que dê integral cumprimento �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 222 poderá apresentar contestação, em observância ao artigo 7 e9 da Lei 12.153/2009. Intimem-se. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1004307-45.2022.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Marly da Silva Vistos. Os presentes embargos à execução deverão ser i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1763 TC : 3075627/2021 - Sabino AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MATHEUS SIQUEIRA SERAFIN VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502090-76.2021.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2275301/2021 - Lins AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA CRIMINAL Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1995 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2022 Processo 0002387-26.2022.8.26.0322 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Douglas Alves de Souza - Vistos. Considerando que a audiência de cust�