Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1812 Gratuita. Transitada esta em julgado, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a ao competente Juízo da Execução, onde será realizada a audiência admonitória. P. R. I. C. - ADV: LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB 212087/SP), RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP) Processo 1500837-24.2019.8.26.0322 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1553 Cite-se e intime-se o acusado Guilherme Cardoso Teixeira por edital, com o prazo de 15 dias, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4549 a requerida, por meio da sua representante legal, acerca da designação da audiência, advertindo-a de que deverá ingressar à audiência na data e horário designado por meio do link de acesso que será encaminhado ao seu nobre Advogado, assim como que deverá estar munida de documento pessoal no momento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1362 resta evidente que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para a garantia que se busca, restando apenas a prisão preventiva como medida eficaz. Ante o exposto, considerando que não houve alteração fática a justificar a revisão da decisão que decretou a prisão preventiva e que a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1691 Desta forma, pleiteou o ressarcimento de R$21.106,48 (vinte e um mil, cento e seis reais e quarenta e oito centavos) referente às despesas com o reparo de seu caminhão, bem como o pagamento de R$11.378,15 (onze mil, trezentos e setenta e oito reais e quinze centavos) referente às despesas que teve com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1845 Denilson Pires da Silva - Vistos. (I) Ante a certidão de fls. 225, nos termos do Provimento CG nº 05/2022 determino a expedição de Certidão de Sentença Multa. Após, abra-se Vista ao Ministério, lance-se a Movimentação “Cód. 62050 Autos no Prazo Execução da Multa Penal”, tornando os Autos “susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1501 brasileira, solteira, nascida em 06/06/1984, portadora do RG sob o nº 33.326.182-3 SSP/SP e do CPF/MF sob o nº 337.999.65807, e-mail: desconhecido, celular: desconhecido, domiciliada na Rua Padre Manoel de Nóbrega, nº 102, Vila Irmãos Andrade, CEP 16400-726, nesta cidade e Comarca de Lins/SP, como terceir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1369 2557/2020 e 2564/2020, e nos termos do artigo 399 o CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 18/07/2022 às 14:50h, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 3) Determino a intimação da vítima Gisele Ariano Moura Caff

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4011 03 de novembro de 2022, às 15h30min, oportunidade em que o réu será interrogado. Atualizem-se eventuais certidões criminais. (II) Em eventual prorrogação do sistema remoto de trabalho, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020, a Audiência será realizada por videoconferência, pelo aplicat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1857 colhidos no inquérito policial, existindo indícios de autoria e materialidade. Não há prova inequívoca quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP. Também não se vislumbra causa manifesta de exclusão da ilicitude do fato ou de exclusão da culpabilidade do agente; o