Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3627 isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos.Com o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP) Processo 1004961-86.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 3157 caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça à parte ré, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos.Caso tenha sido expedida a certidão prevista nos arts. 782 e 828, do CPC, caberá ao exequente o cancelamento das restri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2614 inequívoca que demonstre a verossimilhança da alegação, fundado receio de dano irreparável/de difícil reparação ou abuso de direito de defesa, bem como que o provimento não seja irreversível. No caso em tela, a despeito da relevância dos argumentos expostos, nesta fase de cognição sumária vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 3053 481.01.2011.010218-0/000000-000 - nº ordem 1560/2011 - Revisional de Alimentos - R. C. V. D. O. X A. S. R. D. O. - Fls. 1719 - Feitas essas considerações, INDEFIRO a petição inicial da ação de conhecimento movida por RAWANY CRISTINA VIANA DE OLIVEIRA em face de ALEX SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, o que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3803 anteriores ao ajuizamento desta execução. A parte executada foi intimada para o pagamento do débito (fl. 30). Por se encontrar preso, foi nomeado curador especial ao executado, que apresentou justificativa por negativa geral (fls. 37/39). Manifestação da parte exequente postulando pelo prosseguimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4809 relatório. Fundamento e Decido. O pedido do Ministério Público deve ser acolhido. Com efeito, dispõe o artigo 36 do Código Penal que: Art. 36. O regime aberto baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado (...) § 2º. O condenado será transferido do regime aberto, se praticar fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3818 - Ana Clara Castorino da Silva - Feito nº 2016/002587INTIME-SE o executado, pessoalmente, para, em 3 dias, pagar o débito da pensão alimentícia em atraso (R$ 948,20 - fl. 03) devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), provar que o fez ou justificar a impossibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3573 185235/SP) Processo 0005976-10.2017.8.26.0481 (processo principal 0011497-38.2014.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Fixação - Rawany Cristina Viana de Oliveira - Feito nº 2014/004093 Fl. 59: Como a petição de fls. 51/57 foi protocolada por engano, providencie a serventia seu desentranhamento. Fl. 58:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3902 poderá sair para o trabalho. Ainda, deverá recolher-se em seu domicílio aos sábados, domingos e feriados. d) não frequentar bares, lupanares ou lugares congêneres; e) manter boa conduta social. Deverá o senhor oficial de justiça ADVERTIR o(a) reeducando(a) das condições impostas por este Juízo ao cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 3054 não quitados, excluídos aqueles em que houve o pagamento. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial da presente ação, com o fito de Condenar o réu a pagar ao autor ALEX SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA o benefício Salário Família, em virtude de seus filho RAWANY CRISTINA VIANA DE OLI