Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NTO, E NITIDO NOS AUTOS QUE A EXEQUENTE JA RECEBEU O BENEFICIO OR A RECLAMADO, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO JA SATISFEZ A OBRIGAC AO, AO PASSO QUE JA IMPLANTOU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL E PAGOU AS PARCELAS VENCIDAS, CONFORME DEMONSTRA OS DOCUMENTOS DE FL. 148. ADEMAIS, NAO PODE A EXEQUENTE ALEGAR QUE O ACORDO E VIC IOSO, UMA VEZ QUE ESTE E DISPONIBILIZADO AS P

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 IZACAO DO FEITO (ART. 357, CAPUT, DO CPC). I QUESTOES PROCESSUAIS (ART. 357, INCISO I, DO CPC) EM PROEMIO, ANALISO AS QUESTOES PRO CESSUAIS PENDENTES. OBSERVO QUE A PARTE REQUERIDA ALEGOU EM SUA D EFESA A PREJUDICIAL DE PRESCRICAO, NA QUAL PASSO A APRECIA-LA. DA PREJUDICIAL ALEGADA PERCEBE-SE QUE A PREJUDICIAL SUSCITADA PELOS REQUERIDOS, ENCONTRA-SE DIRETAMENTE LIGADA A

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O IMPUTADO CAIO VIEIRA DOS SANTOS, O NOBRE CAUSIDICO DR. JOAO FERNANDES FILHO, OAB/GO N35.353. AUSENTE A TESTEMUNHA JOSE MILTON DUARTE, ARROLADA PELA ACUSACAO. ABERTA AUDIENCIA PROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DO IMPUTADO CAIO VIEIRA D OS SANTOS. A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU P ELA DISPENSA DA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA JOSE

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 AO TEMPO EM QUE DECRETO O DIVORCIO DE AILTON MOREIRA ROCHA E MARI A AMELIA RODRIGUES DO CARMO ROCHA. REGISTRO QUE O ACORDO NAO VINC ULA/ATINGE DIREITO DE TERCEIRO. POR OPORTUNO, OBSERVO QUE A MULHE R VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA: MARIA AMELIA RODRIGUES DO CA RMO. EXPECA-SE O NECESSARIO MANDADO (CARTORIO DE REGISTRO CIVIL D E JATAI - FLS. 10) CUSTAS REMANESCENTES, SE

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 (DEZ) DIAS (ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL); CASO NAO EFETUE O PAGAME NTO, PROMOVAM-SE OS ATOS NECESSARIOS A INSCRICAO DO DEBITO DA MUL TA EM DIVIDA ATIVA (ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL). E) INTIME-SE A OF ENDIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB RE O TEOR DA PRESENTE SENTENCA/EVENTUAIS DECISOES POSTERIORES. DE IXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SEN

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ARLOS DOS SANTOS, AUSENTES AS TESTEMUNHAS VANESSA CAPAROSSA E HON ORIVAL PEREIRA, ARROLADOS PELA ACUSACAO E DEFESA. ABERTA A AUDIEN CIA, APOS A NOTIFICACAO AS PARTES E TESTEMUNHAS QUE A COLETA DE P ROVAS DAR-SE-IA POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, COM A ADVERTENCIA ACERC A DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, FORAM COLHIDOS OS D

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 LIZACAO DE AUDIENCIA NOS MOLDES DO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06, OPORTUNIDADE EM QUE A VITIMA SERA INDAGADA SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE. CALDAS NOVAS, 24 DE ABRIL D E 2019. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO (8) AUTOS N.: 201801029673 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 SON ALVES DE MESQUITA, PROMOTOR DE JUSTICA . AUSENTE(S) O(S) ACUS ADO(S), BEM COMO SEU(S) DEFENSOR(ES). FOI CERTIFICADA AINDA A(S) AUSENCIA(S) DA(S) TESTEMUNHA(S) DENIA CARLAY GUIMARAES. EM SEGUID A, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: R EMARCO PARA O DIA 27 DE MA RCO DE 2017, AS 08:25 HORAS, A AUDIENCIA PARA A INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S). EMBORA CONSTE QUE A TESTEMUNHA

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 1430 FRIO. DIREITO AO INTERVALO FIXADO NO ART. 253, CAPUT, DA CLT. INTEGRAÇÃO DESTE INTERVALO NA JORNADA DE TRABALHO COMO TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO. A só constatação de que o trabalho se deu em ambiente artificialmente "[...] que além do intervalo intrajornada para almoço, a reclamada frio, disciplinado no parágrafo único do art. 253 da CLT, é suficiente concedi

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0619676-30.2019.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: 19E00140003507 - 1.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO: O Estado INDICIADO: Wescley Rodrigo Magalhães Moraes VARA: 7ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:38 horas PROCESSO: 0619774-15.2019.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flag