19 resultados encontrados para rayane maria de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 RECLAMANTE: RAYANE MARIA DE LIMA PROCESSO : 0000984-32.2017.5.06.0022 Código para aferir autenticidade deste caderno: 109032 2023
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 2022 documento pode ser acessado no endereço eletrônico Indefiro, portanto, o pedido de tutela de urgência. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Retifique-se o tipo de ação para AÇÃO TRABALHISTA - RITO o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. ORDINÁRIO e inclua-se o processo na pauta de audiências do dia 27 de novembro de
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2194 A petição inicial, subscrita por partes maiores e capazes, retrata a vontade livremente por eles manifestada no sentido de ver rompido definitivamente o vínculo conjugal e matrimonial. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucio
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2260 232 SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. A questão principal da demanda é definir se a negativação referente ao contrato 025464574000070FI, que consta no documento de fl. 19 é legítima ou não. O autor afirma que não deve. Assim, caberia a ré provar a legitimidade do débito, já que o au
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3198 329 art. 300, parágrafo § 3º do CPC, pois, caso seja constatado, quando do julgamento do mérito do pedido, que não assiste razão ao promovente, terá a parte promovida ação contra o mesmo, ressaltando ainda que a mesma pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo, art. 296 do CPC. Ante o exposto, presentes os pressupos
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 411 Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - AUTORA: Luciana Márcia Matias Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 24 de n
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3163 301 outras contas, corrente ou poupança, empréstimo ou aplicação financeira; Extrato do FGTS; Guia/carnê do IPTU ou IPVA; Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos; Infração de trânsito; Laudo de avaliação de imóvel pela Caixa; Escritura ou certidão de ônus do imóvel. Maceió, 13 de outubro de 2022 ADV: M
Recife, 16 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Ano XCIII • NÀ 10 - 3 3 LEONARDO GUIMARÃES DE HOLANDA 20 - 4 JESSICA ANY FERREIRA DE OLIVEIRA 15 - 5 RODRIGO ALVES GUTIERREZ MONTENEGRO 5 - 6 RAFAELA CRISTINA QUEIROZ AMARAL 5 - FUNÇÃO: ESTATÍSTICO CLASSIFICAÇÃO Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIA CONJUNTA SAD/AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. O SECRETÁR
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1965 155 Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 05 de dezembro de 2017, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: CARLOS JOSÉ LIMA ALDEMAN DE OLIVEIRA (OAB 12
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3080 234 transcrito in verbis: Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. § 3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.