Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 62 Quanto ao tema impenhorabilidade de conta salário, a restante da conta judicial (20%), este permanecerá retido para jurisprudência de vanguarda, antes mesmo da entrada em vigor do garantir, mesmo que parcialmente, a execução. novo código de processo civil, já vinha mitigando o rigor da sua Quanto ao outro reclamado FABIO ARNAUD, a informação do impenhorabili

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação à audiência de conciliação, verifico que a discussão dos autos envolve relação jurídica de natureza tributária, matéria em que a transação depende de previsão expressa em lei, conforme disposições dos arts. 156, III, e 171 do Código Tributário Nacional, razão pela qual a designação de audiência de conciliação nesse momento inicial, antes da manifestação de ambas as partes acerca da efetiva possibilidade de autocomposição, poderia se revelar inócua, bem c

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Jennifer Karoline Vilar Jadson De Souza 4160052857 47,50 3101 Amanda Cristina Gomes Da Silva 4160056314 47,50 3177 Isabelly Victória De Lima Silva 4160091980 47,50 3102 Thiago Elias Da Silva 4160051475 47,50 3178 Alanna Cristina Dos Reis Oliveira 4160026501 47,50 3103 Pedro Vinicius Constantino Diogo 4160099375 47,50 3179 Elton Rubem Santos De Oliveira 416009

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO NETO (OAB 4861/AM) - Processo 0644110-25.2015.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Japurá Pneus Ltda - EXECUTADO: Ana Cleide Carvalho de Souza - Defiro o pedido de fl. 33. Assim, determino a intimação do requerente para pagar as custas devidas ao Oficial de Justiça, nos termos dos Provimentos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INTIMADO(A) PARA: Manifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias (art. 185 do CPC) - incs. XXIX e XXXV do Prov. nº 63/02. ADV: FERNANDO CÉSAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 843A/AM), NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/ AM), DANIEL CARDOSO DE ALBUQUERQUE (OAB 6086/AM), ALYNE COELHO OLIVEIRA (OAB 844

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cruz Campos Vieira - Mário Alberto da Silveira Dib - REQUERIDO: Construtora Capital S/A - São Daniel Empreendimentos Imobiliários Ltda - Santa Leôncio Empreendimento Imobiliário Ltda - Considerando que o objeto da lide envolver a discussão sobre a TAXA DE CORRETAGEM, em observância a decisão do STJ do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino , pela medida cautelar 25.323 -SP

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 KASSANDRA HELENA CAMPOS DA CRUZ, 1,80 / 001531, KATHY CORINA DA SILVA DUARTE, 5,80 / 007340, KAYO EPITACIO CALDERARO SOARES, 6,60 / 012453, KLAYLTON VALE COELHO, 4,80 / 014447, LUCIANO JOSE IMBIRIBA CARNEIRO, 5,20 / 014818, LUIS FERNANDO XAVIER DE CARVALHO, 7,00 / 026457, LUIZ FERNANDO MORAES DA COSTA JUNIOR, 5,60 / 007580, LUIZ OTAVIO LOPES MACEDO, Faltou / 013098, LUIZ SARAIVA RABELO NETO, 6,40 / 019515, MABEL CRISTINA SIQUEIRA C LEITE, Faltou / 019508, MARCO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2146 392 DESPACHO Verifico que os denunciados Ronald Hermengildo e Nataniel Paulino da Silva, citados, não apresentaram suas respectivas defesas prévias. Desse modo, nomeio o Dr. José Aurino de Lima, como defensor(a) dativo(a) dos referidos acusados, para a elaboração da referida peça processual, no prazo de 10 (dez) dias São José

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

220- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ABRAÃO BARBOSA DOS SANTOS 120508 16167º DEYVISON LUCAS OLIVEIRA CAMPOS 208628 16168º MATHEUS HENRIQUE SOARES VIEIRA 123412 16169º GABRYELLE FERNANDES DE SENA 143703 16170º JANIELA DE MORAIS 164058 16171º YASMIM MENDONÇA DA SILVA 150779 16172º SARA FARIAS DE SOUZA VERÇOSA 209017 16173º MÁRIO RAMOS CALIXTO JÚNIOR 195529 16174º CARLOS ALBERTO MIRANDA TORQUATO 152321 16175º LEONARDO VITOR DE OLIVEIRA GIB

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 0,00 / 009587, BRENDA CLAUDIA SOUSA DOS SANTOS, 5,00 / 025186, BRUNO EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA, 4,80 / 011575, CAMILA SANTOS DO AMARAL , 6,60 / 023807, CAROLINE KWIATKOSKI DOS SANTOS, 0,00 / 014815, CAROLINE PEREIRA PAES FERREIRA, 7,00 / 001589, CHARLON COSTA DE OLIVEIRA, 0,00 / 024291, CLAUDIA MARQUES SANTA ROSA MALCHER, 4,80 / 002908, CLEOSTENES FARIAS DO VALE JUNIOR, 6,20 / 019796, DAVID LUNIERE GONCALVES, 5,80 / 004660, DICLA CAROLINNE HARTUIQUE RODRIGUES D