Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 284 RELATOR: DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE DECISÃO R.H. Trata-se da ordem de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrada pelo advogado Rinaldo Ribeiro Moares, em favor de Maria das Graças Cabral Fernandes, que teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Dom Eliseu/PA, pela prática, em tese, do crime tipificado no artig

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 543 mitigação do direito fundamental em questão. É dizer, somente quando o contexto fático anterior à invasão permitir a conclusão acerca da ocorrência de crime no interior da residência é que se mostra possível sacrificar o direito à inviolabilidade do domicílio. Pois bem. A hipótese dos autos se amolda perfeitamente ao voto transcrito, uma vez que, embora os policiais não possuíssem m

Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229  47 Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº7516/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. ENEM 2021) (DEA 2021); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Dom Eliseu-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 29/11/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Antonio Carlos Fernandes Carvalho; CPF: 345.509.923-87; Valor: R$ 131,88. SD PM Rafael Lacerda Da Silva; CPF: 610.219.943-08; Valor: R$ 126,60. SD PM Raya

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Alân Voigt Da Costa; CPF: 879.097.232-53; Valor: R$ 131,88. SD PM Whenemy Lenno Da Conceicao Lima; CPF: 009.311.472-98; Valor: R$ 126,60. SD PM Darison Manoel Alves Guabiraba; CPF: 014.280.532-71; Valor: R$ 126,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 78/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Po

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  73 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 010490 PAULO VICTOR SILVA OLIVEIRA 092410 PAULO VITOR MOREIRA MACHADO CONTRAINDICADO 140192 RAFAEL SOUSA DE FREITAS INDICADO 119507 RENATO DE SOUSA SILVA INDICADO INDICADO 006678 RAFAEL VASCONCELOS FERREIRA INDICADO 017775 RENATO FERREIRA GUIMARAES INDICADO 111511 124271 PAULO WALLISON SALES MODESTO INDICADO 071521 RAFAEL VELOSO RODRIGUES INDICADO 114835 RENATO LUZ DOS SANTOS INDICADO PAULO YURI ALMEIDA

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  53 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 012500 093596 142936 106804 APTO 054685 125374 119555 016795 002329 130870 019092 002696 002781 085728 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 112332 141573 APTO 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 1

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  39 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 053624 112332 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 080090 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 148605 107487 118619 092845 104646 009779 007234 079438 080965 098840 007156 058155 146810 052121 0097

Diário Oficial ● 30/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.448 31 Quarta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . ERRATA . Errata de Publicação no DOE nº 34.443 de 23/12/2020 - Protocolo nº 614252 Onde lê-se: 21/12/2020 à 20/12/2020 Leia-se: 21/12/2020 à 20/12/2021 Protocolo: 615300 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2016-SEGUP Processo n° 2016/437999 Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2016-SEGUP/PA Objeto: Prorroga

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33363  85 Sexta-feira, 28 DE ABRIL DE 2017 METROPOLITANA DE MARABA PRISCILA ROCHA DE PAULA - 118959 TESTE PSICOLOGICO: 14/05/2017 08:00 SALA: METROPOLITANA DE MARABA ENTREVISTA: 15/05/2017 14:00 SALA: BLOCO METROPOLITANA DE MARABA RAELE DA SILVA SOUSA - 107886 TESTE PSICOLOGICO: 14/05/2017 08:00 SALA: METROPOLITANA DE MARABA ENTREVISTA: 16/05/2017 16:00 SALA: BLOCO METROPOLITANA DE MARABA RAFAEL ALMEIDA SILVA - 065171 TESTE PSICOLOGICO: 14/05/2017 08:00 SALA: METROPOLITAN

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 062648 097728 129939 097142 012176 001243 120412 007315 116406 119728 076466 116334 059444 116499 017746 057614 072952 119508 136367 121418 123811 133557 095362 111353 017101 084540 067029 080853 147819 146880 020548 152927 083718 000041 084855 058960 135901 145710 017136 110479 112754 019946 153391 016190 071613 132226 074231 000838 093828 132102 003577 119507 017775 114835 085686 058151 090527 113589 059542 053605 116853 002415 117195 140298 124229 112718 085