Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1072 - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP) - Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP) - MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) - Av. Brigadei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1710 extraordinário. Subam os autos ao E. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 6 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2106 TANIA FATIMA RAYES ARANTES (OAB 143461/SP), LUCIANA MARA RAMOS SOARES (OAB 317975/SP) Processo 0002110-55.2011.8.26.0464 (464.01.2011.002110) - Outros Feitos não Especificados - Rescisão / Resolução Adriano Gonçalves Vieira - Ante o exposto e o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2163 requisitos para concessão dos benefícios da Lei n° 1.060/50, firmando orientação que se tratando de “pessoa física, basta o requerimento formulado junto à exordial, ocasião em que a negativa do benefício fica condicionada à comprovação da assertiva não corresponder à verdade, mediante provocaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1154 dos autos analogicamente com fundamento nos artigos 475R e 794, I, do Código de Processo Civil. 4- Defiro o levantamento dos valores depositados nas fls. 163/164 e 169/170 em favor do Exequente, ficando autorizado o levantamento por sua nobre advogada, a Dra. Vanessa Cristina Carmezini Morgante, que ficará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1607 408.01.2010.008095-8/000000-000 - nº ordem 1157/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - IT2B TECONOLOGIA E SERVIÇO LTDA X SPANCENTER INFORMATICA - Fls. 47 - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indefer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1273 termos do artigo 267, III do C.P.C.”. - ADV LAZARO FRANCO DE FREITAS OAB/SP 95814 344.01.2008.030599-8/000001-000 - nº ordem 2349/2008 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X KEYLA APARECIDA TEIXEIRA - Ato ordinatório (artigo 162, §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1376 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003963-11.2010.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1951 intimação no prazo estabelecido, a petição será tornada “sem efeito”, sendo então excluída dos autos. ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227.541/SP) - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), CINTIA MARIA TRAD (OAB 155794/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 0014511-92.2010.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2756 valor integral dos rendimentos do devedor, mas sim em percentual que lhe garanta o mínimo necessário para sua sobrevivência, valor igualmente amparado pela ordem legal e constitucional. Por essa razão, no presente caso o percentual estabelecido para a penhora dos proventos de aposentadoria do executado, t