Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 985 providencias legais, determinar a extinção e o arquivamento dos autos.               Ante o exposto e considerando o parecer ministerial, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, diante do abandono da causa, com fundamento no artigo 485, inciso III do CPC.               Intimações necessárias.         Â

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1711 prazo para apresentação do rol de testemunhas consta do 396-A do CPP, qual seja a defesa prévia. Neste diapasão, considero preclusa a apresentação de rol de testemunhas pela defesa do réu em momento posterior. Entretanto, tendo em vista o atual cenário, deixo de designar audiência de instrução neste momento em virtude da inexistência de urgência nos presentes autos, com fulcro no constan

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1735 provada a materialidade e autoria delitiva (fls.99-101). A defesa, a seu turno, pugnou pela desclassificação para o crime de porte para consumo de drogas, bem como, em caso de eventual condenação que seja a pena fixada no mínimo legal e que seja aplicado o redutor de pena previsto no §4º, do artigo 33, da Lei nº 11.343/06, bem como, seja aplicado ao acusado Luiz Leno Silva Leal atenuante em raz�

Diário da Justiça ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 590 84.2019.8.14.0110; Autor: Ministério Público; Denunciado (a): ANA MARIA LOPES DURVAL. SENTENÿA I - RELATÿRIO          Tratam os autos de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face de ANA MARIA LOPES DURVAL, pela suposta prática do crime previsto no artigo 339, caput, do Código Penal. 1.     Denuncia nas fls. 03/27; 2.     Deci

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  73 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 010490 PAULO VICTOR SILVA OLIVEIRA 092410 PAULO VITOR MOREIRA MACHADO CONTRAINDICADO 140192 RAFAEL SOUSA DE FREITAS INDICADO 119507 RENATO DE SOUSA SILVA INDICADO INDICADO 006678 RAFAEL VASCONCELOS FERREIRA INDICADO 017775 RENATO FERREIRA GUIMARAES INDICADO 111511 124271 PAULO WALLISON SALES MODESTO INDICADO 071521 RAFAEL VELOSO RODRIGUES INDICADO 114835 RENATO LUZ DOS SANTOS INDICADO PAULO YURI ALMEIDA

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  53 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 012500 093596 142936 106804 APTO 054685 125374 119555 016795 002329 130870 019092 002696 002781 085728 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 112332 141573 APTO 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 1

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  39 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 053624 112332 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 080090 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 148605 107487 118619 092845 104646 009779 007234 079438 080965 098840 007156 058155 146810 052121 0097

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  37 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 1018. 1019. 1020. 1021. 1022. 1023. 1024. 1025. 1026. 1027. 1028. 1029. 1030. 1031. 1032. 1033. 1034. 1035. 1036. 1037. 1038. 1039. 1040. 1041. 1042. 1043. 1044. 1045. 1046. 1047. 1048. 1049. 1050. 1051. 1052. 1053. 1054. 1055. 1056. 1057. 1058. 1059. 1060. 1061. 1062. 1063. 1064. 1065. 1066. 1067. 1068. 1069. 1070. 1071. 1072. 1073. 1074. 1075. 1076. 1077. 1078. 1079. 1080. 1081. 1082. 1083. 1084. 1085. 1086. 1087. 1088. 1089.

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  41 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 RAFAEL CHRISTIANO NASCIMENTO RAFAEL D ECA DE AMORIM RAFAEL DA CRUZ E SOUZA RAFAEL DA SILVA CAMPOS RAFAEL DAS CHAGAS GONCALVES RAFAEL DE ALMEIDA TAVARES RAFAEL DE MATOS DIAS RAFAEL DE MENDONCA MENDES RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRA RAFAEL ESTUMANO VERAS RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA RAFAEL FURTADO GAIA RAFAEL GARCIA CHAVES RAFAEL HENRIQUE DA SILVEIRA OLIVEIRA DE SOUSA RAFAEL INACIO DOS SANTOS CORREA RAFAEL LEANDRO ALMEIDA SOUTO RAFAEL

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 062648 097728 129939 097142 012176 001243 120412 007315 116406 119728 076466 116334 059444 116499 017746 057614 072952 119508 136367 121418 123811 133557 095362 111353 017101 084540 067029 080853 147819 146880 020548 152927 083718 000041 084855 058960 135901 145710 017136 110479 112754 019946 153391 016190 071613 132226 074231 000838 093828 132102 003577 119507 017775 114835 085686 058151 090527 113589 059542 053605 116853 002415 117195 140298 124229 112718 085