10.001 resultados encontrados para rayner da silva ferreira oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1361 Processo 1000631-05.2015.8.26.0097 - Inventário - Sucessões - Paulo Gaudêncio Falleiros - - João Gaudêncio Falleiros e outros - Vistos. Nomeio o (a) requerente PAULO GAUDENCIO FALLEIROS para o cargo de inventariante, sem compromisso. Ao partidor para conferência. O pedido de gratuidade processual será a
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1097 Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ADRIANA DE FATIMA BELARMINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 29/33 - Sentença nº 1818/2012 registrada em 29/11/2012 no livro nº 268 às Fls. 100/104: Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, visto que se faz ausente uma das c
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1364 MARTINS FERRARI (OAB 135924/SP) Processo 1000603-37.2015.8.26.0097 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Claudia Garcia Duarte - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se, fazendo-se as advertências legais (art. 285 e 319, do CPC). Int. - ADV: KARIN
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1419 Processo 1000144-35.2015.8.26.0097 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.R.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se, fazendo-se as advertências legais (art. 285 e 319, do CPC). Int. - ADV: CLEBER LUCIO DE CARVALHO (OAB 348394/SP) Processo 1000147-87.20
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1645 188/192, mantendo a sentença de fls. 182/185 em sua integralidade. Intime-se. Cafelândia, 08 de outubro de 2018. - ADV: JULIANA GRASIELA VICENTIN (OAB 283757/SP), CARLOS EDUARDO SIMÕES DE SOUZA (OAB 214687/SP) Processo 1002116-82.2016.8.26.0104 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Joana Darc
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1327 adicional denominado sexta-parte, devendo incidir sobre todas as parcelas componentes dos vencimentos integrais, excluídas as vantagens eventuais e transitórias. Condeno, ainda, a pagar as diferenças correspondentes, atualizadas a partir das datas em que se tornaram devidas, acrescidas de juros de mora, nos
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1505 PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0003151-67.2006.8.26.0097 (097.01.2006.003151) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa (sucessor do Bnc) - Fls. 102 - Fica os autos sobrestados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela requerente. - ADV: PAULO R
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 1474 considerado o de maior valor; d) sendo o caso de concessão de benefício previdenciário, na forma do item c, condenar o INSS a pagar em favor da parte autora as parcelas vencidas não atingidas pela prescrição quinquenal (artigo 103, parágrafo único, da Lei 8.213/1991), desde a DER, nos termos dos artigos 4
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2412 Felipe Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mario Putinati Junior - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial de fls. 161/171 em 15 dias. - ADV: RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP) Processo 1002159-19.2016.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1616 qualquer das hipóteses elencadas nos artigos 354 e 355, inciso I e II, do Código de Processo Civil e havendo necessidade da produção de prova oral, designo o dia 05 de dezembro de 2018, às 15 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Intimem-se e convoquem-se as partes, procuradores.