Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ADV IND : 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA 36553 GO - CLAUDIO HENRIQUE BORGES PINHEIRO DESPACHO : COMARCA DE ANAPOLIS A. 201400873139 ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIO NADA INDICIADO : GILMAR NATAL SCANDIUZZI PROVIDENCIAS : DESTINACA O DOS BENS APREENDIDOS VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS DE ACAO PE NAL PUBLICA INCONDICIONADA EM QUE AO RELATORIO DA SENTENCA DE FLS . 112/114, A

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ANTE O EXPOSTO,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO SEBASTIÃO MANOEL DE FREITAS NETO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA,C/C OS ARTIGOS 109, INCISO IV,112, INCISO I, E 115,TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 425207-43.2010.8.09.0006 1961 EXECUCAO PENAL O ESTADO MAX GONCALVE

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ME IAC ACOSTADO AOS AUTOS, O REQUERENTE E TECNICAMENTE PRIMARIO, NAO TENDO, PORTANTO, INDICIOS SUFICIENTES PARA RESPALDAR EVENTUAL SEGREGACAO (FLS. 29/30 DOS AUTOS PRINCIPAIS). AO MEU AMPARO, TRA GO A COLACAO O SEGUINTE JULGADO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REST ABELECIMENTO DE PRISAO PREVENTIVA. DECISAO DE REVOGACAO DEVIDAMEN TE FUNDAMENTADA. IMPOSSIBILIDADE. 1 REVOGAN

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ACUSADO : WANDERSON DE SOUSA LIMA ADV ACUS : 41719 GO - JOAO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201801422774 DESPACHO DESIGNO O DIA 11/12/2018 AS 16 HORA S E 50 MINUTOS PARA REALIZACAO DO ATO DEPRECADO OFICIE-SE O JUIZ O DEPRECANTE COMUNICANDO-O DA DATA DESIGNADA NAO SENDO LOCALIZAD O A TESTEMUNHA PARA INTIMACAO, CANCELE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA E DEVOLVA OS AUTOS A ORI

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 OM FULCRO NOS ARTIGOS 66, INCISO III ALINEA E, E, 131 DA LEI DE E XECUCAO PENAL, CONJUGADOS COM O ARTIGO 83, DO CODIGO PENAL, CONCE DO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO WILTON BATISTA DE SOUZA , MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: 1. COMPROVAR, BIMESTRALMENTE, O EXERCICIO DE OCUPACAO LICITA OU EMPREGO, NA FORMA DA LEI, COM D ECLARACAO DE SEU EMPREGADOR; 2. NAO MUDAR D

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 GO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AINDA SUBSISTEM, HAJA VISTA Q UE PERSISTE A NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACA O DA LEI PENAL. PARA A DECRETACAO E MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTI VA, A LEGISLACAO PATRIA EXIGE QUE FIQUEM BEM DEMONSTRADOS A PRESE NCA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM LIBERTATIS, ALEM DE ESTARE M PRESENTES AS CONDICOES DE SUA ADMISSIBI

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1619 ADVOGADO RAYNNER TADEU LIMA BRANDAO(OAB: 45226/GO) VALDIVINO BATISTA DA SILVA trabalhista que move em face de ESTAL LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., requer, liminarmente, a expedição de alvará para RÉU saque do FGTS depositado e de certidão narrativa para habilitação Intimado(s)/Citado(s): no benefício do seguro desemprego. - CLAYTON BATISTA DA SILVA Pois

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - RIBEIRO MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME 5050 conhecida em qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive por meio de mera petição interlocutória. Processo: 0010709-16.2017.5.18.0053 Os extratos bancários juntados às fls. 153/154 corroboram a Reclamante: WILSON VIEIRA DE SOUZA alegação da executada de que a quantia objeto da penhora on-line Reclama

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 37549-73.2018.8.09.0006 520 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA FABRICIO SANTOS ALMEIDA 45226 GO - RAYNNER TADEU LIMA BRANDAO 47988 GO - SERLEYSER ARAUJO DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N. 201800375497 TERMO DE AUDIENCIA AOS 14 DIAS DO MES DE AG OSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (14/08/2018) AS 15:45 HOR

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , CONDENAR MARCOS MARQUES DE SOUSA, QUALIFICADO, NA SANCAO DO ART IGO 147 DO CODIGO REPRESSIVO, OBSERVADO O MICROSSISTEMA DA LEI N 11.340/2006. ATENTO AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO CODIGO, PASSO A