Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5244 AGRAVANTE: Y.R. ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA AGRAVADA: JOSIANE GHEZZI DE SOUZA Primeiramente, oportuno considerar que deve ser sempre AGRAVADA: TATIANA FERNANDES DE SOUZA respeitado o direito à ampla defesa e ao princípio do contraditório. AGRAVADO: MARCELO HERNANDES DA SILVA AGRAVADA: DIANA APARECIDA DOS SANTOS Mais, não se pode olvidar que a noção d

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 483 Origem: Publique-se e intime-se. '(...). Campinas-SP, 20 outubro de 2020. Acerca do grupo econômico, os contratos sociais juntados denotam que há grupo econômico familiar. Destaco que a Sra. Cristina é TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI esposa do Sr. Luiz de Paula e mãe dos sócios da embargante, o Sr. Desembargadora do Trabalho Yuri e a Sra. Rayssa de Paula. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2112 SP 286027 - ADV LUIZ EUGENIO PEREIRA OAB/SP 101166 - ADV VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES OAB/SP 209693 362.01.2010.010900-2/000000-000 - nº ordem 1714/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAYSSA DE PAULA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - RAYSSA DE PAULA SILVA ajuizou ação de amparo so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1623 RECORRENTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Adv: Drª.Fabíola Prestes B.de Toledo Machado, OAB/SP 105.400 Dr. Alessandro Alcântara Couceiro, OAB/SP 177.274 RECORRIDO: ORLANDO MARTUCCI Adv: Dr.Luiz Arnaldo Alves Lima Filho, OAB/SP 245.068 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, NEGOU PROV

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 733 mesmo não se encontra em condições de pagar as custas do empregatícia havida com o recorrente, que tenha dado ensejo ao processo e os honorários do advogado, sem prejuízo próprio ou de deferimento da indenização pela prática de assédio." sua família. Afirma que "a cobrança por metas existia, todavia a mesma era Consta do v. acórdão: destinada a toda a e

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 668 CF/88). Ademais, a própria CCT prevê expressamente que a "(...) Perguntada sobre a cobrança de metas, a primeira verba PLR não possui natureza remuneratória. Tomemos uma testemunha arrolada pela reclamante, interrogado pelo Juízo delas como exemplo: Deprecado (ata de Audiência de ID e73940d), Sr. José de Souza Morais Neto, afirmou que: "CONVENÇÃO COLETIVA D

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 478 Origem: Publique-se e intime-se. '(...). Campinas-SP, 20 outubro de 2020. Acerca do grupo econômico, os contratos sociais juntados denotam que há grupo econômico familiar. Destaco que a Sra. Cristina é TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI esposa do Sr. Luiz de Paula e mãe dos sócios da embargante, o Sr. Desembargadora do Trabalho Yuri e a Sra. Rayssa de Paula. V

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 734 Alegação(ões): "(...) que o gerente acompanhava as metas, inclusive realizando teleconferências; que o acompanhamento das metas era visível a - divergência jurisprudencial: Pág. 12, 01 aresto (Id b22c17e). todos os empregados, destacando que havia sinais coloridos a identificar o desempenho de cada um; que com a depoente, Sustenta que o valor arbitrado a título

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diante desse cenário, e considerando que restou demonstrado 656 remuneração do causídico pelo trabalho desempenhado. nos autos que a cobrança por metas era feita de uma forma abusiva e desrespeitosa, mas também de forma genérica e não Consta do v. acórdão: pessoal, já que não houve qualquer fato específico relacionado ao autor, entendo que o Juízo de piso ace

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 479 revista, das decisões proferidas emexecução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. Processo: 0010551-07.2018.5.15.0118 AP Responsabilidade Solidária / Subsidiária/Grupo Econômico. AGRAVANTE: Y. R. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Consignou o v. julgado: AGRAVADO: JOSIANE GHEZZI DE SOUZA, TATIANA 'Primeiramente, oportuno considerar qu