Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 185 crimes diversos. Ademais, a denúncia foi ofertada apenas em 03/09/2020, ou seja, quase 02 (dois) meses após a segregação do paciente, e a audiência de instrução foi designada apenas para o dia 03/03/2021, não se justificando a manutenção da custódia até a referida data, quando totalizaria 9 (nove) meses de cerceamento de li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 2393 Holanda - Foi designado o dia 13 de agosto de 2017, às 14:00 horas, para a reprodução simulada dos fatos, no 3º Distrito Policial de Cubatão/SP. - ADV: HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE (OAB 172488/SP) Processo 3000814-24.2013.8.26.0157 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Antonio Sant

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 até que ocorra a entrega do imóvel. Cada valor deverá ser atualizado monetariamente desde o mês em que deveria ter sido entregue ao autor e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação neste processo. Resolvo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência parcial, condeno autor e réu ao pagamento das custas processuais e dos honorá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 626 73) Habeas Corpus Criminal nº: 1416283-11.2020.8.12.0000 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S., Paciente: R. M. da S., Impetrada: J. de D. da V. C. da I. e J. da C. de C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem de ha

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Nº 2015.10.1.009470-2 - Procedimento Ordinario - A: T.R.R.A.. Adv(s).: DF031107 - ANGELA MARIA PACHECO SOARES. R: F.F.D.L.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Assinalo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte requerente entranhe aos autos certidão de matrícula e ônus do imóvel ou documento emitido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF que comprove a ti

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 Nº 2015.10.1.000651-5 - Inventario - A: ZENAIDE INEZ SCHERER e outros. Adv(s).: DF036012 - VINÍCIUS CARVALHO DANTAS, DF036012 - Vinícius Carvalho Dantas. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: P.H.R.S.. Adv(s).: (.). A: MARIA NELSY SPOHR SCHERER. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: ZENAIDE INEZ SCHERER. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ALEX FERNANDO SCHERER. Adv(s).: (.). HERDEIROS: TATIANE SCHERER. Adv(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2784 geral e irrestrita, exigindo a análise do benefício de acordo com a razoabilidade e proporcionalidade com a impossibilidade declarada pela parte requerente. A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2660 do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Para os fins do § único do artigo 200 do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação(fls. 24) e, em conseqüência, julgo extinto o processo sem resolução de seu mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Por ou

Caderno único ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, inclusive para empreender outras diligências administrativas para localização de bens penhoráveis da parte devedora. Diante da falta de indicação de bens do devedor e tendo em vista a ausência de atos da parte interessada para impulsionar a fase de cumprimento de sentença e com fundamento no art. 921, §1º e 2º do novo CPC, deter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3083 Processo 1056082-67.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julio Wernwer Schleich - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP,