Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 PERITO TERCEIRO INTERESSADO 840 LEE GUSTAVO DAL BELO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - RAYSSA RIBAS ACOSTA PODER JUDICIÁRIO CAMPO GRANDE/MS, 08 de outubro de 2021. JUSTIÇA DO HEITOR PERIN CAMPITELLI Servidor Fone: (67) 3316-1925 - email: [email protected] Destinatário: RAYSSA RIBAS ACOSTA Endereço desconhecido INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para ci

Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 695 Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) SEM garantia do ao exequente do valor correspondente aos depósitos recursais da Juízo, observando-se o lapso temporal de 45 dias, previstos na 1ª reclamada. legislação trabalhista. Após, prossiga-se nos termos do item 13 e seguintes da decisão id 13. Após e, considerando que o exequente já anuiu com o c95361c. pr

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 598 RÉU EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA NATIELLY CONSORTE(OAB: 98453/PR) ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA(OAB: 39549/PR) LEE GUSTAVO DAL BELO UNIÃO FEDERAL (PGF) Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor provisório arbitrado à ADVOGADO condenação. ADVOGADO Intime-se a União. PERITO TERCEIRO

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA(OAB: 5410/MS) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) MARLON SANCHES RESINA FERNANDES(OAB: 8015/MS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) LEE GUSTAVO DAL BELO UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERES

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A MARLON SANCHES RESINA FERNANDES(OAB: 8015/MS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) LEE GUSTAVO DAL BELO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 1099 ADVOGADO MARLON SANCHES RESINA FERNANDES(OAB: 8015/MS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 683

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 660 UNIÃO FEDERAL (PGF) ed30676 e 2131a27. ROBERTO OLIVEIRA SOARES CAMPO GRANDE/MS, 27 de maio de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - ANDRESSA MARINA DOS SANTOS MELO JACKELINE GONCALVES JACQUES EUQUERIO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada para ciência das diligências realizada

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO(OAB: 162813/SP) BANCO BRADESCO S.A. MARLON SANCHES RESINA FERNANDES(OAB: 8015/MS) PEDRO LUIZ PAULO PERES 581 salarial, não se entendidas como salário-de-contribuição, conforme art. 28 da Lei 8.212/91. Custas, pelos reclamados, no importe de R$ 60,00, com b

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003022-08.2017.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: CATARINO AGAIJO SEBALHO Advogado do(a) AUTOR: LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS - MS11138 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria nº 7/2006-JF01, intima-se a parte autora para apresentação de réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, no mesmo prazo, para especificar as provas a produzir, justificando a necessidade e pertinência. Campo Grande, 18 de

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 704 Documento digitado por CANDICE GUNTHER. decisões judiciais possui regramento específico e não há previsão CAMPO GRANDE/MS, 18 de novembro de 2021. legal no sentido de que as disposições contidas na Lei nº 12.546/11 KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO abarquem os créditos trabalhistas reconhecidos em Juízo. Agravo Juíza do Trabalho Titular de petição

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho essa razão, não se cogita que a manutenção da decisão agravada acabe por gerar de negativa de prestação jurisdicional. Nesse sentido são os precedentes do Supremo Tribunal Federal: MS-27350/DF, Relator Min. Celso de Mello, DJ de 04/06/08, AI-QO nº 791.292-PE, Relator Min. Gilmar Mendes, DJe - 13/8/2010, ADI 416 AgR, Relator Min. Celso de Mello, DJe-03/11/2014. Na mesma direção cami