Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 CAO PENAL, TENDO TRANSCORRIDO, DESDE A SUPOSTA OCORRENCIA DOS FAT OS, O LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 9 (NOVE) ANOS, SEM QUE HOUVESSE Q UALQUER CAUSA DE SUSPENSAO OU INTERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL. O PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO PARA O TIPO PENAL EM ANALISE E DE 8 (OITO) ANOS, UMA VEZ QUE POSSUI COMO PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE MAXIMA PREVISTA A PENA DE 4 (QUATRO) ANOS,

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 EIS MURTA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, NAO FOI POSSIVEL SUA REALIZACAO POIS A APENADA NAO COMPARECEU. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: EM RAZAO DA AUSENCIA D A APEN AD A , REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017 AS 09:00 HORAS . REQUISITE-SE A APENAD A NA CASA DO ALBERGADO . INT IMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. NADA M

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 CESSARIA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, TENDO EM VISTA QUE, MUITO PROVAVELMENTE, O ATO SERIA FRUSTRADO EM RAZAO DA AUSE NCIA DE PROCURADOR FEDERAL QUE LEGITIMAMENTE REPRESENTE OS INTERE SSES DO INSS, COMPROMETENDO A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ARTS. 4 E 6, DO CPC), MORMENTE PORQUE O DESLINDE DA CAUSA DEPENDE DE D ILACAO PROBATORIA, MOMENTO EM QUE PODERA SER

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 25333 GO - ROSEANNE DA SILVA MOQUEDACE SANTOS DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201700464501 MA3 DESPACHO ANALISANDO O TEOR DA PETICAO INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, TENHO QUE F ORAM OBSERVADOS A CONTENTO OS REQUISITOS ELENCADOS NOS ARTI

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 MBIENTAL PROCESSO N. 201601252514 MA5 DESPACHO ANALISANDO O TEOR DA PETICAO INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, TENHO QUE F ORAM OBSERVADOS A CONTENTO OS REQUISITOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 31 9 E 320, AMBOS DO CPC. PORTANDO, RECEBO A PETICAO INICIAL. CONSID ERANDO QUE A PARTE AUTORA COMPROVOU SATISFATORIAMENTE SUA HIPOSSU FICIENCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM PAGAMEN

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 IS E HONORARIOS ADVOCATICIOS SEM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA, DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTICA PAR A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, COM FORCA NO ARTIGO 98, CAPUT E 1, D O CPC, SEM PREJUIZO DE REVOGACAO OU MODIFICACAO POSTERIORMENTE CA SO SEJA CONSTATADA A SUA CAPACIDADE FINANCEIRA. ENTENDO SER DESNE CESSARIA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE CONCILI

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 IS E HONORARIOS ADVOCATICIOS SEM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA, DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTICA PAR A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, COM FORCA NO ARTIGO 98, CAPUT E 1, D O CPC, SEM PREJUIZO DE REVOGACAO OU MODIFICACAO POSTERIORMENTE CA SO SEJA CONSTATADA A SUA CAPACIDADE FINANCEIRA. ENTENDO SER DESNE CESSARIA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE CONCIL

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 DE SUA FAMILIA, DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTICA PAR A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, COM FORCA NO ARTIGO 98, CAPUT E 1, D O CPC, SEM PREJUIZO DE REVOGACAO OU MODIFICACAO POSTERIORMENTE CA SO SEJA CONSTATADA A SUA CAPACIDADE FINANCEIRA. ENTENDO SER DESNE CESSARIA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, TENDO EM VISTA QUE, MUITO PROVAVELMENTE, O ATO SERIA FRUST

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 FICIENCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUA IS E HONORARIOS ADVOCATICIOS SEM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA, DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTICA PAR A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, COM FORCA NO ARTIGO 98, CAPUT E 1, D O CPC, SEM PREJUIZO DE REVOGACAO OU MODIFICACAO POSTERIORMENTE CA SO SEJA CONSTATADA A SUA CAPACIDADE FINANCE

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 EUS FAMILIARES (ART. 22, III, A); 3) PROIBIR QUE O AUTOR MANTENHA CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQU ER MEIO DE COMUNICACAO (ART. 22, III, B); 4) PROIBIR O AUTOR QUE FREQUENTE A RESIDENCIA E O LOCAL DE TRABALHO DA OFENDIDA (ART. 22 , III, "C"); DEIXO DE APRECIAR OS DEMAIS PEDIDOS EM RAZAO DA AUSE NCIA DE ELEMENTOS/DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS