Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR. PROTOCOLO : 158292-64.2017.8.09.0195 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE WIULKER SOUSA ANDRADE DESPACHO : PROCESSO N. 158292-64.2017.809.0195 (201701582923) ACUSADO: JOSE WIULKER SOUZA ANDRADE S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE JOSE WIULKER SOUZA ANDRADE, EM RAZAO DA CON DENACAO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 12 DA LEI

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NDO, FIXO A PENA-BASE EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO E SUSPENSAO DE 03 (TRES) MESES DE SE OBTER A PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DI RIGIR VEICULO AUTOMOTOR. DEIXO DE DIMINUIR A PENA EM RAZAO DA CON FISSAO DO ACUSADO, POR TER SIDO FIXADA NO MINIMO LEGAL. AUMENTO A PENA EM 01 (UM) MES , EM RAZAO DA REINCIDENCIA (FLS. 50), TRONAN DO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 07 (SETE) MES

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ENTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. A DEFENSO RA NOMEADA, DELMA ANITA DA SILVA (OAB/GO 18.931), ARBITRO HONORAR IOS ADVOCATICIOS EM 03 (TRES) UHD"S, A CARGO DA PROCURADORIA-GERA L DO ESTADO DE GOIAS. EXPECA-SE CERTIDAO. COM FUNDAMENTO NO ART. 90 DO CPC/15, CONDENO A EXEQUENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS UAIS, TODAVIA, DECLARO SUSPENSA SUA EXIGIBIL

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PELA QUAL JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, CONSOAN TE ART. 267, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM RAZAO DA CONFIGURADA LITIGANCIA DE MA-FE, POR TER A PARTE AUTORA REPRODUZI DO ACAO ACOBERTADA PELA COISA JULGADA, APLICO-LHE MULTA NO IMPORT E DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA (ARTS. 17, V E ART. 18, CPC). EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS A CA

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 PROTOCOLO: 200703212774 DESPACHO RECEBO O RECURSO INTERPOSTO A FL . 346, EM SEUS EFEITOS LEGAIS. ABRA-SE VISTA AO RECORRENTE, BEM C OMO AO RECORRIDO PARA APRESENTACAO, RESPECTIVAMENTE, DAS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS, NAO HAVENDO INTER CORRENCIAS, REMETAM-SE AO TJ-GO, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. SENADO R CANEDO, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. THULIO MA

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 , ATENTO A TEORIA DO ORGAO PUBLICO, SALIENTO QUE A RESPONSABILIZA CAO PESSOAL DO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS SOMENTE PODERA SE DA R CASO HAJA O DESCUMPRIMENTO DESTE JULGAMENTO, POR DOLO OU CULPA. LADO OUTRO, EM RAZAO DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA S ER BENEFICIADA COM A GRATUIDADE DA JUSTICA, DIANTE DA DEMONSTRACA O DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS, BEM COMO D

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 DO CPC/15. CONDENO A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS UAIS, CONTUDO, DECLARO SUSPENSA SUA EXIGIBILIDADE EM RAZAO DA CON CESSAO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. APOS O TRANSITO EM JUL GADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 244119-60.2016.8.09.0136 : 362 : E

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA/GO, 31/05/2017. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 230198-32.2015.8.09.0051 1036 EXECUCAO BANCO VOTORANTIN S.A REALMIX CONCRETO LTDA REGIN

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 EITO NR. PROTOCOLO : 63252-92.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARCIEL JOSE DA SILVA REQUERIDO : CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON ADV REQDO : 51175 GO - JAYME SOARES DA ROCHA FILHO DESPACHO : SENDO PESSOA CONHECIDA E DE SABENCA NOTORIA QUE POSSUI CONDICOES ECONOMICAS DE ARCAR COM AS CUSTAS E DE

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 A AGRAVANTE A SER APRECIADA RELATIVAMENTE AO PRESENTE ACUSADO QU E E A REINCIDENCIA, PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO I DO CODIGO PEN AL, RAZAO PELA QUAL AUMENTO A REPRIMENDA EM 6 (SEIS) MESES, PASSA NDO A PENA A 1(UM) ANO E 3(TRES) MESES DE DETENCAO. 30. QUANTO A PENA DE MULTA, VERIFICO QUE A SITUACAO DA IMPUTADA NAO E BOA, SEN DO ASSIM, FIXO A PENA DE MULTA, OBSERVADOS