5 resultados encontrados para razao da frustrac - data: 19/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 E PARA CUMPRIR A ORDEM DEPRECADA, NAO RESTA DUVIDA DE QUE E O JUI ZO COMPETENTE PARA ANALISAR A QUESTAO DO RECAMBIAMENTO. DESTA FEI TA, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DA SESSAO DE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2016 AS 08:00H, RECEBO O PRESENTE COMO PEDIDO D E AUTORIZACAO DE RECAMBIAMENTO DE PRESO E, ATO CONTINUO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO DA COMARCA DE SA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 SOBRE O VALOR REMANESCENTE (ART. 523, 2, DO NOVO CPC). NAO HAVEND O O PAGAMENTO, PROMOVA-SE A PENHORA ON-LINE , ACRESCENTANDO-SE AO DEBITO O VALOR REFERENTE A MULTA DO ART. 523, 1, DO CPC. EM OBED IENCIA AO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL AUTORIZO QUE A TENTA TIVA DE BLOQUEIO ON-LINE OCORRA POR 03 (TRES) VEZES, OBSERVANDO-S E O INTERVALO DE 15 (QUINZE) DIAS ENTRE AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 O EM REGIME INICIAL ABERTO. CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO MI NIMO LEGAL DE 166 DIAS-MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA-MULTA FIX ADO EM 1/30 DO SALARIO MINIMO. POR SER SUFICIENTE E ADEQUADA, SUB STITUI-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA APLICACAO DE 02 PENA S RESTRITIVAS DE DIREITO CONDIZENTE: NA PRESTACAO PECUNIARIA CONS ISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 954,00 (NOVECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 AS FLS. 79-118, REFUTANDO OS ARGUMENTOS APRESENTADOS NA EXORDIAL E REQUERENDO A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS DEDUZIDOS PELOS EMBARGAN TES. REPLICA APRESENTADA AS FLS. 139-140 PLEITEANDO A APLICACAO D E REVELIA AOS EMBARGOS POR NAO TEREM ATACADO OS ARGUMENTOS EXPOST OS NA INICIAL. E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS CONSTA TA-SE A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIP