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razao da inobservancia

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72 resultados encontrados para razao da inobservancia - data: 14/08/2025

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  • Justiça mantém condenação de Ibaneis, do ex-secretário de Saúde do DF e do prefeito de Corrente (PI) por doação de EPIs durante pandemia de Covid-19
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  • Plenário anula medidas implementadas contra senadores em operação policial sem autorização do STF
    22/07/2018

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TJGO 29/06/2017 - Pág. 2533 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 31188-35.2017.8.09.0116 : 72 : ACAO PENAL : KASSIO DA SILVA MOREIRA VICTOR ANDRE DOS REIS GABRIEL CAMPOS DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700311888 NATUREZA: A CAO PENAL ACUSADO: KASSIO D A SILVA MOREIRA E OUTROS DESPACHO DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE F LS. 1

TJGO 16/05/2016 - Pág. 582 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ADV REQTE : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 26735 GO - FLAVIA PENTEADO DA FONSECA 22263 GO - ALINE ALMEIDA LOBO 27096 GO - JULIO EDEN MALUF 23543 GO - ANDRE LUIZ ESTRELA COSTA 27830 GO - LIVIA COSTA DE SOUSA 24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUS

TJGO 22/02/2016 - Pág. 3018 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 RO, DE BEM COMPONENTE DO ACERVO HEREDITARIO, PENDENTE A INDIVISIB ILIDADE. NESTA SENDA, NAO TENDO RESPEITADO O PRECEITO LEGAL, IMPO E-SE A DECLARACAO DE INEFICACIA DAS CESSOES HEREDITARIAS REALIZAD AS NA PRESENTE CIZANIA, EM RAZAO DA INOBSERVANCIA DAS CONDICOES E XPRESSAS NO ART. 1.793, 3, DO ORDENAMENTO CIVIL. NA CONFLUENCIA D O EXPOSTO, DECLARO A INEFICACIA DAS ESCRI

TJGO 24/08/2015 - Pág. 996 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : KATIA ALMEIDA DE FARIA IMPETRADO : LUIZ CARLOS ATTIE ADV IMPTE : 28696 GO - GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO ADV IMPDO : 17058 DF - FABIANA MANCUSO ATTIE 33395 DF - PALOMA ALVES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201202036257 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: K ATIA ALMEIDA DE FARIA IMPETRADO: LUIZ CARL

TJGO 03/03/2015 - Pág. 2856 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 499056-36.2011.8.09.0128 ( 201104990568 ) 2252 ACAO PENAL EDMILSON PEREIRA DE SOUSA LIDIANE PEREIRA DE SOUSA 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DE OFICIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD

TJGO 02/05/2016 - Pág. 2122 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 242260-82.2005.8.09.0107 ( 200502422607 ) AUTOS NR. : 387 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WILMA MESQUITA DA NUNCIACAO ACUSADO : IDEMAR NOGUEIRA FILHO ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : AUTOS: 200502422607 DESPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO D O ACORDAO PROFERIDO POR NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA NO JULG AMENTO DO RESE, CUM

TJGO 15/12/2015 - Pág. 2906 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA ==============================================================================

TJGO 29/01/2016 - Pág. 2521 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2016 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KRISTIANE PIRES NUNES SALTAO JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ===============================================

TJGO 15/06/2015 - Pág. 2170 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO : 243306-53.1999.8.09.0128 ( 199902433066 ) AUTOS NR. : 1213 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO DE CARVALHO VITIMA : MARIA CRISTINA ALMEIDA SANTANA ADV ACUS : 7926 GO - BRASILIANO JANUARIO NETO DESPACHO : EM CONTINUIDADE AO FEITO, VISTO QUE FOI APRESENTADO NOVO ENDERECO DE RESIDENCIA DO ACUSADO, CONFORME PROCURACAO DE FLS. 235, EXPEC A-SE NOVO

TJGO 05/11/2018 - Pág. 457 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 EXECUTADO : ISN ADV EXEQTE : 7084 GO - ROGERIO LIMA GOMES DE BARROS DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 1 5 ( QUINZE ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA D A PETICAO E DO COMPROVANTE DE DEPO SITO COLACIONADO A S FLS. 103-107. APOS, DE-SE VISTAS DOS AUTOS A O MINISTERIO PUBLICO. OPORTUNAMENTE, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARUAN

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