107 resultados encontrados para razao da menor - data: 24/08/2025
Página 1 de 11
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ELE FEITO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA A INDIGITADA ESCRIVANIA, COM URGENCIA, PROCEDENDO-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS. CUMPRA-SE. CAL DAS NOVAS, 20 DE JUNHO DE 2016. KARINNE THORMIN DA SILVA JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 421856-37.2012.8.09.0024 : 2365 : EXECUCAO : MONICA GODOY DE LIMA LEMES HM HOTEIS E PARQUES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 CO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESEN TANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTACAO. SE NADA FOR REQUERIDO, AGUAR DE-SE NA ESCRIVANIA A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL REFERENTE A P RESENTE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE. REMETIDA AO JUIZO COM PETENTE A MENCIONADA PECA INQUISITIVA, JUNTE-SE A ELA ESTA COMUNI CACAO, ABRINDO-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 28, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, DE COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIA L CRIMINAL, EM RAZAO DA MENOR POTENCIALIDADE OFENSIVA, POREM, CON SIDERANDO QUE O REFERIDO DELITO E APENADO COM ADVERTENCIA, PRESTA CAO DE SERVICOS OU FREQUENCIA A PROGRAMA EDUCATIVO, TENHO QUE O P ERIODO DE PRISAO PROVISORIA (22/03 A 01/07/2016) FOI SUFICIENTE P ARA A PREVENCAO E REPRESSAO DA INFRACAO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 , DO CPC, QUE, RESSALTE-SE, FOI RELATIVIZADA PELA LEI N 13.256/16 , MORMENTE EM RAZAO DA MENOR COMPLEXIDADE DA MATERIA. DEFIRO A EN TREGA DOS CHEQUES DE FL. 13 A PARTE EXECUTADA, MEDIANTE COPIA NOS AUTOS, O QUE DEVERA SER CERTIFICADO. P.R.I. TRANSITADA EM JULGAD O E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. CALDAS NOVAS, 1 DE SETEMBRO DE 2017. LUCIANA MONTEIRO AMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUCESSOES E 3.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH NOLASCO DOS SANTOS SOUZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA MONTEIRO AMARAL ========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 A SER FIXADA EM VALOR CONDIZENTE COM A COMPLEXIDADE DA MATERIA E A TRAMITACAO DO FEITO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 20, 3 E 4 DO MENCIONADO DISPOSITIVO. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, CONHECO DO S EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS AS FLS. 121/124 E ACOLHO-OS, PAR A SANAR AS OMISSOES, FIXANDO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 1.0 00,00 (HUM MIL REAIS), COM FULCRO NO ARTIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 EXECUTADO : JPRT ADV EXEQTE : 33876 GO - KEILA CRISTINA GOMES ADV EXECDO : 18988 GO - TATIANA TRISTAO DO COUTO MENDONCA DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 05 DA CORREGEDORIA, INFORMO A PARTE AUTORA A CONCESSÃO DO PRAZO DE 1 (UM) ANO DE SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO, CONFORME SOLICITADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NCIA A ORDEM CRONOLOGICA DE QUE TRATA O ART. 12, CAPUT, DO CPC, Q UE, RESSALTE-SE, FOI RELATIVIZADA PELA LEI N 13.256/16, MORMENTE EM RAZAO DA MENOR COMPLEXIDADE DA MATERIA. PROCEDA-SE A BAIXA DE QUALQUER RESTRICAO JUDICIAL DE BENS E/OU DINHEIRO PORVENTURA REAL IZADAS EM DESFAVOR DA PARTE EXECUTADA. TRANSITADA EM JULGADO E PA GAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE AMBOS OS FEITOS. N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ORDEM CRONOLOGICA DE QUE TRATA O ART. 12, CAPUT, DO CPC, DIANTE D A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NO 2, IV, DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOV AS, 14 DE AGOSTO DE 2017. LUCIANA MONTEIRO AMARAL JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUEREN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/09/2016 NR. NOTAS : 63 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUCESSOES E 3.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH NOLASCO DOS SANTOS SOUZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA MONTEIRO AMARAL =======================================================