350 resultados encontrados para razao da presente - data: 21/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 RA CRIMINAL DESTA COMARCA. COM O RECAMBIAMENTO, OFICIE-SE A COLON IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O COMPETENTE LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO E XTERNO PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA E, OPORTUNAMENTE, PROGRESSAO DE REGIME. COM A REMESSA DO DOCUMENTO, OUCA-SE O MINI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 71706-70.2004.8.09.0036 ( 200400717063 ) 82 EXECUCAO FISCAL CREA-GO DIVINO ALVES PEREIRA 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER 18082 GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS ADV EXECDO : 33435 GO - ANDREA BIENE DE MENEZES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 GADO, COM A RESSALVA EXPRESSA, DE QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA PERGUNTAR SE O REPRESENTADO DESEJA RECORRER DA SENTENCA, M EDIANTE TERMO PROPRIO (ART. 190, I, II E 2, DO ECA). NEGO AO REPR ESENTADO O DIREITO DE RECORRER DA SENTENCA EM LIBERDADE, PORQUANT O O ATO E DE NATUREZA GRAVE, AFETANDO A ORDEM PUBLICA JA MUITO CO MPROMETIDA, E, AINDA, PARA GARANTIR A APLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 DA CONSTRICAO, SENDO OS RELATORIOS ELABORADOS PELA EQUIPE TECNICA DA UNIDADE NO PRAZO ESTIPULADO PELO JUIZO DA EXECUCAO. EXPECA-SE O MANDADO DE INTERNACAO DEFINITIVA E A GUIA DE EXECUCAO PROVISOR IA DO CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI DO CNJ, JUNTANDO-OS AOS AUTOS DE EXECUCAO EXISTENTES, COM AS COPIAS NECESSARIAS, BEM COMO SEJAM REALIZADOS OS PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 TRE AS PARTES. FICA EXCLUIDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO E M SENTENCA OU DECISAO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TI TULO DE MULTA (V.G., ART. 14, IV DO CPC) OU DE TERCEIROS NAO SIGN ATARIOS DA AVENCA, FICANDO VALIDAS AS DETERMINACOES LA EXARADAS. OUTROSSIM, REQUER SEJAM EXPEDIDOS OFICIOS AO SPC, SERASA E CIRETR AN/DETRAN PARA QUE REFERIDOS ORGAO PROCEDAM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 RIOS NA FORMA AVENCADA. CASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVE M SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO. SENDO BENEFI CIARIA DA LEI N. 1.060/50 E NAO PREVENDO NA AVENCA OUTRO MODO, AS CUSTAS DEVEM SER RATEADAS DE FORMA IGUALITARIA ENTRE AS PARTES. FICA EXCLUIDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENCA OU D ECISAO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DETERMINADO, COM REAVALIACAO SEMESTRAL, CONTADA DA EFETIVACAO DA CONSTRICAO, SENDO OS RELATORIOS ELABORADOS PELA EQUIPE TECNICA DA UNIDADE. EXPECAM-SE OS COMPETENTES MANDADO DE INTERNACAO DEFINIT IVA E GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA, JUNTANDO-OS AOS AUTOS DE EXECU CAO DO MENOR, SENDO A GUIA "PROVISORIA" OPORTUNAMENTE CONVERTIDA PARA "DEFINITIVA", APOS O TRANSITO EM JULGAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 CADA PROPOS A PRESENTE ACAO EM FACE DA PARTE RE MENCIONADA, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE A PARTE AU TORA PLEITEOU A ESTE JUIZO A DESISTENCIA DA ACAO, OU, EM OUTRO AN GULO, PLEITEOU MEDIDA INCOMPATIVEL COM A CONTINUIDADE DO LITIGIO, EXPRESSANDO DESISTENCIA TACITA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO EM D ECORRENCIA DO PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 S PARA "EXECUCAO DEFINITIVA" APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SEN TENCA, SEMPRE APENSANDO-SE AOS DEMAIS PROCESSOS DO REPRESENTADO, CASO EXISTENTES. INTIMEM-SE O SENTENCIADO E SEUS RESPONSAVEIS LEG AIS, COM A RESSALVA EXPRESSA DE QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DE VERA PERGUNTAR SE ELES DESEJAM RECORRER DA SENTENCA, MEDIANTE TER MO PROPRIO. NEGO AO REPRESENTADO O DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ANCEIRA DO REU. CONSIDERANDO QUE O REU PERMANECEU PRESO EM RAZAO DA PRESENTE ACAO PENAL POR 03 (TRES) DIAS, TAL PERIODO DEVE SER D ETRAIDO DA PENA PARA FINS EXCLUSIVAMENTE DE FIXACAO DO REGIME INI CIAL. ASSIM SENDO, TENDO EM VISTA QUE RESTAM A CUMPRIR 03 (TRES) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 27 (VINTE E SETE) DIAS, FIXO O REGIME INI CIALMENTE ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA, C