Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ___________________________ PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciario I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 568614/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL:

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ACUSADO : RITA DE CASSIA GONCALVES LIMA ADV ACUS : 232174 SP - CARINA DA SILVA ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO : 201400282580 SENTENCIADO : RITA DE CASSIA GONCALVES L IMA DESPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO PROFER IDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, EXPECA-SE A GUIA DEFIN ITIVA, JUNGINDO-A AOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DE RITA DE CASSIA GON

Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 IO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144577-88.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CAC VITIMA : FRS ADV ACUS : 22419 GO - ANGELA CARDOSO DO VALLE PARANA AVELA DESPACHO : FICA O ADVOGADO DO ACUSADO, INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 348, PAR A OFERTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 32070-47.2007.8.09

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 GO PENAL. OS CRIMES FORAM PRATICADOS EM CONCURSO MATERIAL, LOGO, AS PENAS DEVEM SER SOMADAS PARA FINS DE CUMPRIMENTO, CUJO SOMATOR IO E DE 1 (UM) ANO E 3 (TRES) MESES DE DETENCAO. EM RAZAO DA PREV ISAO DO ART. 44, I, C/C O 1 DO ART. 69, AMBOS DO CP, DEIXO DE APL ICAR A SUBSTITUICAO ALI PREVISTA. O DENUNCIADO ATENDE AOS REQUISI TOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PELO

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 EM VIA PUBLICA E COM O USO DE CAPACETE. PERSONALIDADE: NADA SE SA BE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AG RAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. M OTIVO DO CRIME: DESPROPORCIONAL, VEZ QUE O REU AGIU COM CIUME EM EXCESSO. CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS A ES

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 416749-94.2009.8.09.0063 ( 200904167490 ) AUTOS NR. : 2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO PEREIRA DA COSTA VITIMA : MARIA GORETH DE OLIVEIRA ADV ACUS : 19734 GO - GLEITER VIEIRA ALVES DESPACHO : A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERT O, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, LETRA C, DO CODIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO OU EM Q

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 3 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO REPRESSIVO NACIONAL) E SUSPENSAO (AR TIGOS 77 E SEGUINTES, DO CODEX PENAL) DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIB ERDADE, EM FACE DA COMPROVACAO DA PRATICA CRIMINOSA PERPETRADA CO M GRAVE AMEACA E EM VIRTUDE DO QUANTUM DAS PENAS APLICADAS (SERGI O E CLEBER), BEM ASSIM DIANTE DA REITERACAO CRIMINOSA (DANIELA E LUIS CESAR). OS REUS RESPONDERAM SOLTOS AO P

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR. PROTOCOLO : 132347-14.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HILDELBRANDO JOSE MARQUES JUNIOR VITIMA : EMPRESA TIM SA DESPACHO : AUTOS N.: 201801323474 (4) - D E C I S A O - EM CONSULTA AO SPG, VERIFIQUEI QUE O JUIZ TITULAR DA 1 VARA DESTA COMARCA, NOS AUTOS DE N. 201601948012, PROLATOU DECISAO RECEBENDO A DENUNCIA EM DESF AVOR DE HIDERBRA

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 RA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: NORMAL A ESPECIE. CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS, A ESPECIE. COMPORTAMENT O DA VITIMA: NEUTRO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA , PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL EM 1 (UM) MES DE PRISAO SIMPLES. NAO HA ATENUANTE PASSIVEL DE ANALISE. CONTUDO, E DE SE NOTAR

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ERA PSICOLOGICA DA VITIMA, VEZ QUE E DEDUTIVEL QUE A OFENSA CORPO RAL EM PARTE SENSIVEL E VISIVEL DO CORPO TEM O CONDAO DE AFETAR A AUTOESTIMA FEMININA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO PODE SER CONSI DERADO DETERMINANTE PARA A PRATICA DO CRIME. ANALISADAS AS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS ACIMA, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE UM PO