162 resultados encontrados para razao da qual - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ ADVERTIU O SEGUINTE: CONFORME SENT ENCA DE FLS. 164-175 E ACORDAO DE FLS. 243-258, QUE A MANTEVE DEC ISAO INALTERADA, O SENTENCIADO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 05 (CI NCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E O PAGAMENTO DE 20 (VI NTE) DIAS-MULTA, A QUAL DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 S PENAS A SEREM PONDERADAS. DESAPROVEITA-LHE A MAJORANTE DO CONCU RSO DE AGENTES (ART. 157, 2, INC. II, CP), EM RAZAO DA QUAL INCRE MENTO SUAS PENAS EM UM TERCO (1/3), PARA TORNA-LAS DEFINITIVAS, A PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM CINCO (05) ANOS E OITO (08) MESES DE RECLUSAO, A PECUNIARIA, EM QUARENTA (40) DIAS-MULTA, SEM MODIFICA CAO DO SEU LIMITE FUNDAMENTAL (1/30 DO S. M.),
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 II, AL. D, CP), A VISTA DO QUE DECOTO SEIS (06) MESES EM SUA PENA CORPORAL, SENDO 04 (QUATRO) MESES PARA AQUELA E 02 (DOIS) MESES PARA ESTA. INOCORRENTES AGRAVANTES A SEREM PONDERADAS. PRESENTE A CAUSA DE DIMINUICAO CORRESPONDENTE A TENTATIVA (ART. 14, INC. II , CP), RAZAO PELA QUAL EXTRAIO DOIS TERCOS (2/3) DE SUAS REPRIMEN DAS, HAJA VISTA QUE O EVENTO ESTEVE DISTANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ATENTO AO DISPOSITIVO DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL, SOMO AS PENA S IMPOSTAS, PERFAZENDO-SE O QUANTUM FINAL DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA. QUANTO A PENA DE MULTA, FICA D EFINITIVA NO PATAMAR DE 20 (VINTE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO D IA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO. ANT E A PENA APLICADA, O REGIME INICIAL PARA CUMP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR. PROTOCOLO : 10160-36.2017.8.09.0043 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : IGREJA CATOLICA DE FIRMINOPOLIS/GO - PAROQUIA NO REQUERIDO : CARLITO ALVES RODRIGUES ADV REQTE : 33740 GO - GEOVERSON CORNELIO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA, BEM COMO, DE SUA ADVOGADA E PROCURAD ORA, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DAR PROSSEGUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : REIVINDICACAO REQUERENTE : CARLOS EDUARDO SEABRA MARIA JOSELENE JACOME DE QUEIROZ REQUERIDO : AMELIA MESSIAS ANDRADE ADV REQTE : 13926 DF - ERIVAN ROMAO BATISTA ADV REQDO : 37121 DF - ALEXANDRE MOURA GERTRUDES DESPACHO : AUTOS N 201600511737 REQUERENTE: CARLOS EDUARDO SEABRA E OUTROS R EQUERIDO: AMELIA MESSIAS ANDRADE NATUREZA: REIVINDICACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 TO 2 VARA NR. PROTOCOLO : 44397-12.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : RONALDO RODRIGUES DA COSTA ADV REQTE : 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI DESPACHO : AUTOS N 204/2015 (201500443977) VISTOS, INTIME-SE O SUBSCRITOR DA INICIAL, PARA NO PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 E SER PAGA EM DEZ (10) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENC A (ART. 50 DO CODIGO PENAL). CONSIDERANDO QUE O IMPUTADO NAO E BE NEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA, BEM COMO CONSTITUIU PATRONO PARTI CULAR E NAO COMPROVOU SER HIPOSSUFICIENTE (FL. 66), CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCEDIMENTAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 804, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, ANTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.252.261 SENTENCIADO: MARCOS VINICIUS DOS SANTO S OLIVEIRA DEIXO MOMENTANEAMENTE DE ANALISAR ACERCA DA ADMISSIBIL IDADE DO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PUBLICA A FL. 205, AT E QUE O ACUSADO SEJA INTIMADO ACERCA DO TEOR DA SENTENCA. DESTA F EITA, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL.204, E CONSIDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 AUTOS N 203/2015 (201500444051) VISTOS, INTIME-SE O SUBSCRITOR DA INICIAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EMENDA-LA/INSTRUI-LA, NO S TERMOS DOS ARTIGOS 282 E 283 DO CPC, PORQUANTO O AVALISTA NAO P OSSUI LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA ACAO 1 , DEVEN DO AINDA COMPROVAR A MORA DO DEVEDOR, JUNTANDO AOS AUTOS O AR (AV ISO DE RECEBIMENTO) DA NOTIFICACAO ENTREG