Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 IMPETRANTE IMPETRADO : GUILHERME GOMES DE FREITAS : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE INHUMAS-GO CARLOS ANDRE VILA VERDE ALVARES DA SILVA ADV IMPTE : 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO DESPACHO : DO EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA E DETERMINO AO IMPETRAD O QUE FORNECA, MENSAL E CONTINUAMENTE, OS MEDICAMENTOS E TODO TRA TAMENTO MEDICAMENTOSO NECESSARIO. CONVALIDO O

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ENTENCA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO. SEM CUSTAS E HONORAR IOS, ESTES EM RAZAO DA SUMULA 512, DO STF E 105, DO STJ. APOS O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : : : : 285372-60.2015.8.09.0072 574 MANDADO DE SEGURANCA VICENTINA RODRIGUES G

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 MUNICIPIO DE INHUMAS DESPACHO : DO EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA E DETERMINO AO IMPETRAD O QUE FORNECA, MENSAL E CONTINUAMENTE, OS MEDICAMENTOS E TODO TRA TAMENTO MEDICAMENTOSO NECESSARIO. CONVALIDO OS EFEITOS DA LIMINAR DE FLS. 26/8. SENTENCA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO. SEM CUSTAS E HONORARIOS, ESTES EM RAZAO DA SUMULA 512, DO STF E 105, DO STJ. APO

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VERIF ICO, NO PRIMEIRO MOMENTO QUE O ACUSADO FAZ JUS A PROPOSTA DE SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES ACOSTA DO AOS AUTOS, O ACUSADO FOI BENEFICIADO POR UMA TRANSACAO PENAL E STANDO RESPONDENDO SOMENTE POR ESTE PROCESSO, SENDO ASSIM TECNICA MENTE

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 IMPETRADO : CARLOS ANDRE VILA VERDE ALVARES DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE INHUMAS ADV IMPTE : 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N 201502101038 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA D E S P A C H O ANTE AS INFORMACOES DE FLS. 66, DE-SE VISTA AO MP. CUMPRASE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA IMPETR

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : DIVA HELENA CARVALHO IMPETRADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE INHUMAS GO ADV IMPTE : 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO DESPACHO : DO EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA E DETERMINO AO IMPETRAD O QUE FORNECA, MENSAL E CONTINUAMENTE, OS MEDICAMENTOS E TODO TRA TAMENTO MEDICAMENTOSO NECESSARIO. CONVALIDO OS EFEITOS DA LIMI

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 CONSTITUICAO FEDERAL DEVEM SER PERSEGUIDOS PELO ESTADO (EM TODAS AS ESFERAS DE PODER), PORQUANTO CONSTITUI COMANDO IMPERATIVO, QU E VINCULA A SUA ATIVIDADE AO PROVIMENTO DE MEIOS (POLITICAS SOCIA IS E ECONOMICAS) PARA CUSTEAR O SISTEMA DE SAUDE PUBLICA, EFETIVA NDO OS DIREITOS ATRIBUIDOS PELA CONSTITUICAO AQUELES QUE DELES NE CESSITEM. DESSE MODO, O PLANO DE GOVERNO

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 IMPETRANTE IMPETRADO : VANILDA DANTAS DE LIMA RODRIGUES : PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELANDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTELANDIA ADV IMPTE : 19258 GO - ADRIANA MARQUES LEAO RODRIGUES 19369 GO - CLEUZA MARIA PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, FACE A AUSENCIA DE SUFICIENTE PROVA PRE-CONSTITUI DA ACERCA DA ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER POR PARTE DA ADMINIS

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 RARIOS, ESTES EM RAZAO DA SUMULA 512, DO STF E 105, DO STJ. P.R.I . INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 413955-29.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 1414 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE INHUMAS LITISCONSORTE PA : MUNICIPIO DE INHUMAS DESPACHO : DO EXPOSTO, CONCEDO A SE

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 AUTOS NR. : 1416 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE INHUMAS LITISCONSORTE PA : MUNICIPIO DE INHUMAS DESPACHO : DO EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA E DETERMINO AO IMPETRAD O QUE FORNECA, MENSAL E CONTINUAMENTE, OS MEDICAMENTOS DESCRITOS NA INICIAL E TODO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO NECESSARIO.