7.964 resultados encontrados para razao de nao - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DIGO DE PROCESSO PENAL. DADA A PALAVRA A DEFESA. NADA REQUEREU. A USENTE O MINISTERIO PUBLICO, EM RAZAO DE NAO POSSUIR PROMOTOR TIT ULAR NESTA COMARCA. AO FINAL, FOI PROFERIDA PELO JUIZ DE DIREITO A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE PRISAO PREVENTIVA DETERMINADA PEL O JUIZO DE BONFINOPOLIS DE MINAS-MG, ATRAVES DE CARTA PRECATORIA. NA PRESENTE AUDIENCIA, A PESSOA PRESA FOI OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NR. PROTOCOLO : 210146-15.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALNEIDE JOSE NERES VITIMA : ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REMETAM-SE OS AUTOS A COMARCA DE BOM JARDIM DE GO IAS/GO, EM RAZAO DE NAO HAVER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA COMPET ENCIA DA JUSTICA MILITAR, NOS TERMOS DO PARECER DO MINISTERIO PUB LICO. CUMPRA-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NR. PROTOCOLO : 320091-69.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE GUARDA REQUERENTE : PDS REQUERIDO : RCS ADV REQTE : 14384 GO - MAGDA ALMEIDA LEITE DESPACHO : EM VIRTUDE DA COMPOSICAO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PAR A MANIFESTACAO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO DO ACO RDO. CUMPRA-SE. NADA MAIS. NR. PROTOCOLO : 337555-09.2016.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DESPACHO : INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA A UDIENCIA: 09.05.2016 HORARIO: 14:30 HORAS PROTOCOLO N 429072-76.2 015.809.0175 (201504290725) INFRACAO PENAL: ARTIGO 68, CAPUT, DA LEI N 9.605/98 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTOR A DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU: JOAO BATISTA A MARO AUSENTE ADV.: DR. LEONARDO CE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DE PRISAO. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PEL O DEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 37/38). RESUMIDAMENTE E O RELATORIO . DECIDO. A REVOGACAO DAS PRISOES CAUTELARES DEVE SER ANALISADA E M COTEJO AOS ARTIGOS 311 E 312 DO CPP. VALE DIZER, QUE A REVOGACA O SERA DEFERIDA QUANDO INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ENSEJ ADORAS DA PRISAO PREVENTIVA INSCULPIDAS NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 REU SE ABSTENHA DE LEVAR A PROTESTO OS TITULOS EMITIDOS COMO GARA NTIA DO ADIMPLEMENTO DOS CONTRATOS, EM RAZAO DE NAO HAVER ESPECIF ICACAO EXATA SOBRE QUAIS SAO OS TITULOS. INTIMEM-SE OS AUTORES PA RA, EM (05) CINCO DIAS, CONSIGNAR OS VALORES DAS PRESTACOES MENSA IS CONTRATADAS CONFORME ESPECIFICADO AS FLS. 09, ITEM 2.2.12, MED IANTE DEPOSITO JUDICIAL EM CONTA BANCARI
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 1999 à distribuição do ônus da sucumbência. Conhece-se dos embargos, pois tempestivos e, em tese, adequados ao propósito da espécie. Mas não são de ser acolhidos, adianta-se. Diferentemente do que alega o embargante, a autora não formulou a desistência da ação. Disse ela, isto sim, da perda de objeto d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 POSTO RECURSO DE APELACAO, EM RAZAO DE NAO HAVER MAIS JUIZO DE AD MISSIBILIDADE NO PRIMEIRO GRAU, INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA, CASO QUEIRA, OFERECER SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, COM OU SEM CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUST ICA DE GOIAS. OCORRENDO A PRECLUSAO RECURSAL E NAO SEJAM FEITOS O UTROS REQUERIMENTOS, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 138064-83.2015.8.09.0051 : 210 : INQUERITO : ALDIR DIAS CARMELO SERGIO PINA REZENDE VITIMA : FELIPE PINHEIRO DA SILVA WEVERSON CARVALHO DE MALHA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, VEZ QUE DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PR AXE, COMUNICANDO-SE. P.R.I.C. GOIANIA, 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 264409-94.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GILBERTO ALMEIDA DE CARVALHO VITIMA : GUILHERME DE SOUSA MONTEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REMETAM-SE COPIAS DOS AUTOS AO DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA, DONDE SERAO ENCAMINHADAS