102 resultados encontrados para razao de pratica - data: 26/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 CIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E E STEJA RE GULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA OFICIE-SE A COLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDA O CARCER ARIA INTIMEM-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO E O MINISTERIO PU BLICO P UBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DISPOSITIVO AO CABO DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNI TIVA ESTATAL, E DE CONSEQUENCIA, CONDENO CARLOS JOSE ALVES DA SIL VA COMO INCURSO NAS SANCOES PENAIS DO ART. 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL E ART. 15 DA LEI 10.826/03 NA FORMA DO ART. 69, DO CODIGO P ENAL. DORAVANTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ATENTO AO PRINCIPIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 S FURTADOS; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA INFLUENCIOU PARA A P RATICA DELITUOSA. A VISTA DESSAS CIRCUNSTANCIAS ANALISADAS INDIVI DUALMENTE E QUE FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MES ES DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA, RECONHECO A EXISTENCIA DAS ATENUANTES DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, II I, D, DO CP) E DA MENORIDADE EIS QUE O RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR AUTOR TERCEIRO INTERES DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 41900-78.2015.8.09.0076 60 MEDIDAS PROTETIVAS MCLA CTDDCEAI DNL AMA DESPACHO : AUTOS N. 201500419006 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 173. EXPECA-SE OFICIO REQUISITORIO AO CREAS PARA REALIZACA O DO ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DA ADOLESCENTE, ESCLARECENDO QUE ESTA NAO DEVERA DEPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 EXECUCAO PENAL TIAGO FELIX MENDES ROGERIO MORAIS FARIAS 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO TIAGO FELIX MENDES, O QU AL CUMPRE PENA NO REGIME ABERTO, ATRAVES DE MONITORAMENTO COM TOR NOZELEIRA ELETRONICA. JUNTADO CALCULO DE LIQUID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DESPACHO : ITAGUARU 201500116224 CARTA DE ORDEM CRIMINAL DESPACHO CUMPRA-SE, CONFORME DETERMINADO. APOS, DEVOLVA-SE A CARTA DE ORDEM AO JUIZO ORDENANTE, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. ITAGUARU-GO, 14 DE JANEIRO DE 2015. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 102848-05.2014.8.09.0081 67 ACAO PENAL PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO : 455097-98.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 1342 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO N 2015045500972 DESPACHO PELO DOCUMENTO DE FOLHAS 87, V EJO QUE O APENADO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS FOI PRESO EM ESTADO DE FLAGRANCIA NA COMARCA DE CAMPINORTE/GO EM RAZAO DE PRAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 RESSALVADA A HIPOTESE ESCULPIDA NO ARTIGO 18 DO SISTEMA NORMATIV O PROCESSUAL PENAL. ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERROGATIVA CONFE RIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL, POI S SENDO O (A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO O(A) TITULAR DA ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA, A ANALISE DO PEDIDO DE ARQUIVA MENTO DOS PRESENTES AUTOS DEVE CINGIR-SE A E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : BRIAN ARMSTRONG FREITAS MARANHAO : LEANDRO MARTINS RIBEIRO : 38447 GO - ILLANA SIMARA PIRES DE MATTOS 38121 GO - PATRICIA SANTANA VIEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201400918361 CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI PROJETADA PARA 11.02.2015, DA TA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 153273-11.2015.8.09.0175 722 EXECUCAO PENAL ANA LUCIA COSTA DOS PASSOS PRISCILIA STEFANIA MORAIS SILVA LEMES RAIMUNDA ALVES DE SA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ANA LUCIA COS TA DOS PASSOS, FILHO DE DONATIL DOMINGUES DOS PASSOS, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUM