Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 79351-44.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL SERAFIM DOS REIS ACUSADO : JORGE MAIKO DUARTE PIRES ADV ACUS : 30384 GO - SEVERINO PIMENTEL DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA CONDUTA PERPETRADA PELO REU, EM RAZAO DE SUA MORTE SUPERVENIENTE.

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 200041-66.2013.8.09.0174 1385 INDENIZACAO JONAS DA SILVA CARDOSO ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA RICARDO SIMAO JUNIOR ADV REQTE : 36670 GO - KATIUCY ALVES DE CASTRO GOMIDE ADV REQDO : 21455 GO - AUGUSTO SANTANA M X NUNES 16

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 MENOR : ESS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL E NOS TERMOS D O ARTIGO 46 DA LEI 12.594/12, JULGO EXTINTO O PROCESSO FACE A PER DA DO INTERESSE SOCIOEDUCATIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. SENADOR CANEDO, 10/06/20 15 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138046-18.2014.

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ANTE O EXPOSTO, E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES DO ART. 10 7, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS CONDUTAS PERPETRADAS PELO REEDUCANDO WANDERSON NUNES FERREIRA, EM RAZAO DE SUA MORTE SUPERVENIENTE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE O MP. TRANSITADA EM JULGADO, OBSERVADAS AS FORM ALIDADES LEGAIS, PROCEDIDAS AS COMUNICACOES DE

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NR. PROTOCOLO : 149124-34.2009.8.09.0093 AUTOS NR. : 1503 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAURO SOARES ASSIS JUNIOR VITIMA : LEANDRO VILELA DE CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO LAURO SOARES ASSIS JUNIOR, EM RAZAO DE SUA MORTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. APOS O

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ADV ACUS : 39720 GO - LASARO AURELIO FERNANDES DE OLIVEIRA 24234 GO - TASSIA ANGELICA SILVA CAETANO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO LASARO MURIL LO GOMES, EM RAZAO DE SUA MORTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ANTE O EXPOSTO, E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES DO ART. 10 7, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS CONDUTAS PRATICADAS PELO SENTENCIADO DANIEL LOPES DOS SANTOS, EM RAZAO DE SUA MORTE SUPERVENIENTE. REVOGUE-SE/EXCLUA-SE O MANDADO DE PRISAO DO SPG E DO BNMP. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE SOMENTE O MP. TRANSITADA EM JULGADO

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 AUTOS NR. : 2602 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RONAN FERREIRA ADV ACUS : 12366 GO - PAULO AFONSO COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E COM SUPEDANEO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95 , DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO RONAN FERREIRA, J A QUALIFICADO, EM RAZAO DE HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO, SEM REVOGACA

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 VITIMA : RSM ADV ACUS : 41382 GO - MARCIO ROSA MOREIRA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0094.9700 EXECUCAO PENAL DEFIRO O ROGO MINIS TERIAL E DETERMINO INTIME-SE O REEDUCANDO E SEU CAUSIDICO DO CALC ULO DE LIQUIDACAO DE PENA REALIZADO ( INCLUSIVE FORNECENDO COPIA INTEGRAL DA PECA PROCESSUAL REFERIDA ). NAO HAVENDO NENHUMA INSUR GENCIA DO SENTENCIADO, PROSSIGA-SE NO CUMPR

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DESPACHO EM ANALISE SUMARIA DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE REQUE RENTE/RECORRENTE NAO EFETUOU O DEVIDO PREPARO DO RECURSO INTERPOS TO. DISCIPLINA O ARTIGO 42, 1 , DA LEI N 9.099/95 QUE "O PREPARO SERA FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE ULTIMACAO, NAS 48 (QUARENTA E OI TO) HORAS SEGUINTES A INTERPOSICAO, SOB PENA DE DESERCAO." DESSA FORMA, NAO TENDO A PARTE REQUERENTE/RECORREN