866 resultados encontrados para razao de sua morte - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 79351-44.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL SERAFIM DOS REIS ACUSADO : JORGE MAIKO DUARTE PIRES ADV ACUS : 30384 GO - SEVERINO PIMENTEL DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA CONDUTA PERPETRADA PELO REU, EM RAZAO DE SUA MORTE SUPERVENIENTE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ANTE O EXPOSTO, E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES DO ART. 10 7, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS CONDUTAS PERPETRADAS PELO REEDUCANDO WANDERSON NUNES FERREIRA, EM RAZAO DE SUA MORTE SUPERVENIENTE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE O MP. TRANSITADA EM JULGADO, OBSERVADAS AS FORM ALIDADES LEGAIS, PROCEDIDAS AS COMUNICACOES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NR. PROTOCOLO : 149124-34.2009.8.09.0093 AUTOS NR. : 1503 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAURO SOARES ASSIS JUNIOR VITIMA : LEANDRO VILELA DE CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO LAURO SOARES ASSIS JUNIOR, EM RAZAO DE SUA MORTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. APOS O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ADV ACUS : 39720 GO - LASARO AURELIO FERNANDES DE OLIVEIRA 24234 GO - TASSIA ANGELICA SILVA CAETANO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO LASARO MURIL LO GOMES, EM RAZAO DE SUA MORTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 AUTOS NR. : 2602 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RONAN FERREIRA ADV ACUS : 12366 GO - PAULO AFONSO COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E COM SUPEDANEO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95 , DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO RONAN FERREIRA, J A QUALIFICADO, EM RAZAO DE HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO, SEM REVOGACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ANTE O EXPOSTO, E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES DO ART. 10 7, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS CONDUTAS PRATICADAS PELO SENTENCIADO DANIEL LOPES DOS SANTOS, EM RAZAO DE SUA MORTE SUPERVENIENTE. REVOGUE-SE/EXCLUA-SE O MANDADO DE PRISAO DO SPG E DO BNMP. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE SOMENTE O MP. TRANSITADA EM JULGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO : 265023-90.2011.8.09.0164 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MARCO ANTONIO SIQUEIRA DE JESUS ADV ACUS : 18695 GO - JOSEFA ARNUBIA DA SILVA DESPACHO : AGUARDE-SE A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO JA SOLICITADA EM FL. 29 9. JUNTADO O DOCUMENTO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMAD OS EM AUDIENCIA. CUMPRA-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 UNICACAO (TELEFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC). NR. PROTOCOLO : 221242-76.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MDAJ REQUERIDO : EFR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, APLICO EM DES FAVOR DE EDVALSON PEREIRA ROSA, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, INCISOS I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 NTES CRIMINAIS DO PROJUDI. JUNTE-SE A CERTIDAO DE FL. 06 NO PEP. FORMOSA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 19531-89.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO RODRIGUES CHAVES DESPACHO : PROCESSO N . 201500195310 DESPACHO JOAO RODRIGUES CHAVES , QUALIF ICADO, FOI CONDENADO A UMA PENA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR. PROTOCOLO : 199083-48.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 1370 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VANDIRA DE SOUSA CAETANO DA CUNHA INDICIADO : EUSTAQUIO VIEIRA GRACINDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, QUAL IFICADO, COM RELACAO AO/S FATO/S NOTICIADO/S NESTES AUTOS. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. DISPENSO A INTIMACAO DA MULHER VITIMA (JA QUE NAO TE