250 resultados encontrados para razao de suposto - data: 25/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/09/2018 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ESTELA FILOMENA FERRO SIQUEIRA CHAVES JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ==================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 TITUICAO DO NOME COMERCIAL DO(S) MEDICAMENTO(OS), POR SEU PRINCIP IO ATIVO. CIENTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA DO CONTEUDO DESTA D ECISAO, A FIM DE DAR-LHE CUMPRIMENTO. FEITO ISSO, ARQUIVEM-SE. CU MPRA-SE. PARAUNA, 11/09/2018. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 113268-49.2014.8.09.0120 53
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 POR SUA DENOMINACAO COMUM BRASILEIRA (DCB), OU DE OUTRA MARCA CO MERCIAL E FABRICANTE, PODENDO SUBSTITUI-LOS POR SIMILARES OU GENE RICOS QUE TENHAM A MESMA COMPOSICAO, RESPEITANDO-SE SEMPRE A PRES CRICAO DA FORMULA, QUANTIDADE EFETUADA PELO MEDICO RESPONSAVEL, O MESMO PRINCIPIO ATIVO E O MESMO EFEITO TERAPEUTICO, DESDE QUE ES SA SUBSTITUICAO SEJA POSSIVEL E ESTEJA EXPRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO PELO MINISTERI O PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM SUBSTITUICAO PROCESSUAL A BRASIL INA ROSA BATISTA, EM RAZAO DE SUPOSTO ATO COATOR PRATICADO PELO S ECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARAUNA, ONDE FOI INDICADO COM O LITISCONSORTE PASSIVO O MUNICIPIO DE PARAUNA, TODOS QUALIFICADO S. AS FLS. 134/136 O MINISTERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 OPRIA DOCUMENTACAO APRESENTADA, SOB PENA DE EXTINCAO. NAO SERAO A DMITIDOS NOVOS PEDIDOS GENERICOS, TENTATIVAS DE BURLAR A LEI ALEG ANDO FAZER JUS AO MAXIMO DA QUANTIA, QUANDO INCOMPATIVEL COM A TA BELA LEGAL, OU TENTATIVAS EQUIVALENTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32313-73.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 248
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DE PARAUNA LUIS LAVES DE SOUZA IMPETRANTE : MARIA PEREIRA FAUSTINO MINISTERIO PUBLICO LITISCONSORTE : MUNICIPIO DE PARAUNA ADV IMPTE : 00006 GO - . ADV LITISCONSORT : 45274 GO - ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO 12144 GO - WILMAR ANTONIO DE LISBOA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO PELO MINISTERI O PUBLICO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 MUNICIPIO DE PARAUNA : LUIS ALVES DE SOUZA : 00006 GO - . : 25637 GO - GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR 22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA 16486 GO - ALEXANDRE DE ABREU E SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO PELO MINISTERI O PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM SUBSTITUICAO PROCESSUAL A MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS, EM RAZAO DE SUPOSTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 IM JOSE DA CRUZ FILHO, UMA VEZ QUE NAO ESTAO MAIS PRESENTES OS RE QUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP. RESSALTO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO EM RAZAO DE SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES; ENTRETANTO NESTA AUDIENCIA A VITIMA INFORMOU QUE FOI ELA QUE ABOR DOU O ACUSADO E O CHAMOU PARA CONVERSAR NO DIA 01/01/2016. DESSA FORMA, VERIFICO QUE NAO FOI O ACUSADO QUE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/03/2015 NR. NOTAS : 46 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 REQUERIDO ADV REQTE : DANIEL SAVA PUPAK : 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI ADV REQDO : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO PETITORIO COLACIONADO AS FLS. RETRO. EXPECA-SE OF ICIO DE LOCALIZACAO DO ATUAL ENDERECO DA REQUERIDA VIA BACENJUD. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2015. NATHAL